Cunha prepara recurso à CCJ para não perder mandato
Congresso em Foco
23/11/2015 | Atualizado às 22h35
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[caption id="attachment_218388" align="alignright" width="285" caption="Recurso será apresentado caso o Conselho de Ética recomende a cassação do mandato de Cunha"]
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está preparando recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para evitar a perda de seu mandato. Cunha e seus aliados irão listar possíveis "falhas" na condução do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, como mostra a reportagem do jornal Folha de São Paulo.
O recurso será protocolado caso o colegiado julgue que houve, de fato, quebra de decoro parlamentar por Cunha e recomende a cassação de seu mandato. A CCJ é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), parlamentar próximo a presidente da Câmara.
O documento irá indicar supostos "atos falhos" do presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Alguns destes atos ocorreram na última quinta-feira (19), quando o colegiado se reuniu para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Na ocasião, Araújo não apresentou a ata da reunião anterior, procedimento previsto pelo regimento interno. Araújo argumenta que a ata não foi apresentada porque não havia ficado pronta, destacando que a comissão dispõe de poucos funcionários.
Além disso, aliados de Cunha alegam que Araújo aguardou 52 minutos para dar início à sessão - estratégia para conseguir quórum mínimo de 11 deputados - enquanto o prazo regimental é de 30 minutos de espera. Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou uma questão de ordem pedindo o encerramento da sessão.
Na última semana, Cunha afirmou que sua defesa poderá contestar as ações do Conselho na própria Câmara ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja a reportagem completa no jornal Folha de São Paulo
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[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está preparando recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para evitar a perda de seu mandato. Cunha e seus aliados irão listar possíveis "falhas" na condução do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, como mostra a reportagem do jornal Folha de São Paulo.
O recurso será protocolado caso o colegiado julgue que houve, de fato, quebra de decoro parlamentar por Cunha e recomende a cassação de seu mandato. A CCJ é presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), parlamentar próximo a presidente da Câmara.
O documento irá indicar supostos "atos falhos" do presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Alguns destes atos ocorreram na última quinta-feira (19), quando o colegiado se reuniu para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
Na ocasião, Araújo não apresentou a ata da reunião anterior, procedimento previsto pelo regimento interno. Araújo argumenta que a ata não foi apresentada porque não havia ficado pronta, destacando que a comissão dispõe de poucos funcionários.
Além disso, aliados de Cunha alegam que Araújo aguardou 52 minutos para dar início à sessão - estratégia para conseguir quórum mínimo de 11 deputados - enquanto o prazo regimental é de 30 minutos de espera. Manoel Júnior (PMDB-PB) apresentou uma questão de ordem pedindo o encerramento da sessão.
Na última semana, Cunha afirmou que sua defesa poderá contestar as ações do Conselho na própria Câmara ou no Supremo Tribunal Federal (STF).
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