Banco Central multa Cunha e Cláudia Cruz em mais de R$ 1 milhão
Congresso em Foco
14/06/2016 | Atualizado às 08h14
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[caption id="attachment_248375" align="alignleft" width="300" caption="Defesa de Cláudia Cruz e Eduardo Cunha alega que casal não era obrigado a declarar recurso"]
[fotografo]Divulgação[/fotografo][/caption]O Banco Central multou o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua esposa, Cláudia Cruz, por não terem declarado recursos mantidos no exterior. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Cunha terá de pagar R$ 1 milhão e Cláudia, R$ 130 mil. O casal tentará reverter a decisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro.
A defesa alega que o peemedebista não era obrigado a declarar porque a existência de "trusts" não implica a titularidade do patrimônio. O Conselho de Ética se reúne esta tarde para votar o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que propõe a cassação do mandato do deputado afastado por ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta no exterior.
A maior expectativa está no voto da deputada Tia Eron (PRB-BA). Ao assumir a cadeira no Conselho, a deputada foi recebida como aliada de Cunha. A partir daí, começou a ser pressionada nas redes sociais para votar a favor da cassação do presidente afastado. Na semana passada, Tia Eron faltou à reunião em que o relator apresentou seu parecer, o que reforçou suspeitas sobre sua posição.
Integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, a deputada é muito próxima do presidente do partido, o pastor Marcos Pereira, atual ministro da Indústria e Comércio Exterior. Caso ela vote com o relator, a votação ficará empatada e a decisão será transferida ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), adversário de Cunha.
Disputa na CCJ
Entretanto, não é só o voto de Tia Eron que pode embaralhar a história. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a votação do parecer sobre o rito do processo de cassação do mandato parlamentar no plenário da Câmara pode aliviar a situação de Cunha. Mas a proposta sofre resistência. A votação na comissão foi adiada três vezes durante a última semana. Partidos como o PT, o PSDB, o DEM, o Psol e o PCdoB já se posicionaram contra a mudança. Nova sessão foi marcada para esta terça (14), às 14h30.
A resposta à consulta protocolada pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) e relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) pode aliviar a pena prevista no parecer feito por Marcos Rogério no Conselho de Ética. Aliado de Cunha, Lira propõe que o Plenário examine um projeto de resolução, em vez do parecer do Conselho, caso o colegiado recomende a cassação do peemedebista.
A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, seis meses ou a perda do mandato. Arthur Lira também avaliou ser possível a apresentação de emendas ao projeto de resolução durante a votação plenária, desde que esses sejam favoráveis ao deputado alvo do processo disciplinar. Adversários de Cunha já anunciaram que vão apresentar relatório paralelo para derrubar a recomendação de Lira e trabalhar para postergar a votação na CCJ.
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A defesa alega que o peemedebista não era obrigado a declarar porque a existência de "trusts" não implica a titularidade do patrimônio. O Conselho de Ética se reúne esta tarde para votar o parecer do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), que propõe a cassação do mandato do deputado afastado por ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse conta no exterior.
A maior expectativa está no voto da deputada Tia Eron (PRB-BA). Ao assumir a cadeira no Conselho, a deputada foi recebida como aliada de Cunha. A partir daí, começou a ser pressionada nas redes sociais para votar a favor da cassação do presidente afastado. Na semana passada, Tia Eron faltou à reunião em que o relator apresentou seu parecer, o que reforçou suspeitas sobre sua posição.
Integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, a deputada é muito próxima do presidente do partido, o pastor Marcos Pereira, atual ministro da Indústria e Comércio Exterior. Caso ela vote com o relator, a votação ficará empatada e a decisão será transferida ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), adversário de Cunha.
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Entretanto, não é só o voto de Tia Eron que pode embaralhar a história. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a votação do parecer sobre o rito do processo de cassação do mandato parlamentar no plenário da Câmara pode aliviar a situação de Cunha. Mas a proposta sofre resistência. A votação na comissão foi adiada três vezes durante a última semana. Partidos como o PT, o PSDB, o DEM, o Psol e o PCdoB já se posicionaram contra a mudança. Nova sessão foi marcada para esta terça (14), às 14h30.
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A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, seis meses ou a perda do mandato. Arthur Lira também avaliou ser possível a apresentação de emendas ao projeto de resolução durante a votação plenária, desde que esses sejam favoráveis ao deputado alvo do processo disciplinar. Adversários de Cunha já anunciaram que vão apresentar relatório paralelo para derrubar a recomendação de Lira e trabalhar para postergar a votação na CCJ.
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