Temer desfigurou proposta de reforma da Previdência em 1996, diz FHC
Congresso em Foco
10/04/2017 | Atualizado às 22h12
A-A+
[caption id="attachment_289903" align="alignleft" width="380" caption="Nada mudou: narrativa de FHC sobre atuação de Temer há dez anos reproduz cenário atual da reforma previdenciária"]
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]Principal patrocinador de uma radical proposta de reforma da Previdência, o presidente Michel Temer era o relator, há 21 anos, do texto com mudanças nas aposentadorias encaminhado ao Congresso, em 1996, por um Palácio do Planalto à época chefiado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. A memória está registrada no primeiro livro de FHC com seus diários, em que o ex-presidente reclama de Temer e diz que ele desfigurou a reforma previdenciária na década de 1990. As informações foram veiculadas na edição desta segunda-feira (10) do jornal Folha de S.Paulo.
"A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites", diz o tucano no primeiro volume dos diários, com recordações das épocas de presidente, de 1995 e 1996.
Na publicação, os relatos de FHC parecem antecipar, em um lapso de tempo de uma década, as dificuldades que a atual base aliada do próprio Temer encontra para tentar aprovar a proposta. São várias as menções à atuação de Temer. "Na última hora o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para o combate de uma porção de abusos", escreveu o tucano, sem especificar quais foram as mudanças a que se refere.
O jornal lembra que, no período reportado por FHC, final de março de 1996, o relatório de Temer a partir do texto do Executivo, com diversas alterações, foi apresentado e votado em primeiro turno na Câmara. Assinada por Laís Alegretti e Ranier Bragon, a reportagem menciona pesquisa feita no acervo da Folha revelando, naquela época, Temer desistiu de aumentar em cinco anos a proposta de idade mínima para que servidores pudessem requerer a aposentadoria. Na versão final do texto, tal idade ficou fixada em 55 anos (homem) e 50 anos (mulheres). Atualmente, o peemedebista defende idade mínima de 65 anos como regra geral, para ambos os gêneros.
"Na mesma semana das declarações de FHC, em 1996, Temer disse, após reunião com deputados, que, para a aposentadoria rural, valeria o tempo que a pessoa declarasse ter trabalhado, mesmo sem vínculo empregatício. Duas décadas depois, ele mesmo enviaria ao Congresso proposta de alteração na aposentadoria rural. Diante da forte resistência de parlamentares nesse ponto, Temer já admitiu fazer concessões. Especialistas e técnicos do governo defendem que há espaço para fraude na aposentadoria rural exatamente porque não é necessário fazer contribuições periódicas à Previdência Social. O texto da equipe de Michel Temer propõe que essas contribuições ocorram de forma periódica e sugere idade mínima de 65 anos também para o trabalhador rural", diz trecho da reportagem.
Leia a íntegra
Mudança de rumo
O relato da Folha sobre a mudança de postura de Temer remete ao que o Congresso em Foco publicou recentemente, com referência à questão da reforma trabalhista. Em 16 de fevereiro, este site mostrou com exclusividade que, ao enviar ao Congresso uma proposta de reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016), já em fase de debates em comissão especial, o hoje presidente da República contradiz o presidente da Câmara Michel Temer.
O então deputado presidia a Casa legislativa quando publicou, em fevereiro de 2010, o artigo intitulado "Qual a justa jornada?", por meio do qual defendeu a redução da atual jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Naquele ano, o peemedebista propugnava providência oposta àquela definida no PL 6787 - que, se não determina, literalmente, diminuição da atual carga de trabalho, flexibiliza a legislação vigente ao permitir que o cumprimento da jornada diária seja negociado entre patrões e empregados. É o polêmico "negociado sobre o legislado", modelo que favorece os termos do empregador.
Temer presidiu a Câmara em duas ocasiões, entre 1997 e 1999 e de 2009 a 2010, quando deixou a Casa para compor a chapa presidencial vencedora com Dilma Rousseff.
Mais sobre reforma da Previdência
[fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]Principal patrocinador de uma radical proposta de reforma da Previdência, o presidente Michel Temer era o relator, há 21 anos, do texto com mudanças nas aposentadorias encaminhado ao Congresso, em 1996, por um Palácio do Planalto à época chefiado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. A memória está registrada no primeiro livro de FHC com seus diários, em que o ex-presidente reclama de Temer e diz que ele desfigurou a reforma previdenciária na década de 1990. As informações foram veiculadas na edição desta segunda-feira (10) do jornal Folha de S.Paulo.
"A reforma da Previdência foi desfigurada, o Temer cedeu além de todos os limites", diz o tucano no primeiro volume dos diários, com recordações das épocas de presidente, de 1995 e 1996.
Na publicação, os relatos de FHC parecem antecipar, em um lapso de tempo de uma década, as dificuldades que a atual base aliada do próprio Temer encontra para tentar aprovar a proposta. São várias as menções à atuação de Temer. "Na última hora o Michel Temer mudou coisas muito importantes que havia combinado conosco, tornando a reforma previdenciária muito pouco eficaz para o combate de uma porção de abusos", escreveu o tucano, sem especificar quais foram as mudanças a que se refere.
O jornal lembra que, no período reportado por FHC, final de março de 1996, o relatório de Temer a partir do texto do Executivo, com diversas alterações, foi apresentado e votado em primeiro turno na Câmara. Assinada por Laís Alegretti e Ranier Bragon, a reportagem menciona pesquisa feita no acervo da Folha revelando, naquela época, Temer desistiu de aumentar em cinco anos a proposta de idade mínima para que servidores pudessem requerer a aposentadoria. Na versão final do texto, tal idade ficou fixada em 55 anos (homem) e 50 anos (mulheres). Atualmente, o peemedebista defende idade mínima de 65 anos como regra geral, para ambos os gêneros.
"Na mesma semana das declarações de FHC, em 1996, Temer disse, após reunião com deputados, que, para a aposentadoria rural, valeria o tempo que a pessoa declarasse ter trabalhado, mesmo sem vínculo empregatício. Duas décadas depois, ele mesmo enviaria ao Congresso proposta de alteração na aposentadoria rural. Diante da forte resistência de parlamentares nesse ponto, Temer já admitiu fazer concessões. Especialistas e técnicos do governo defendem que há espaço para fraude na aposentadoria rural exatamente porque não é necessário fazer contribuições periódicas à Previdência Social. O texto da equipe de Michel Temer propõe que essas contribuições ocorram de forma periódica e sugere idade mínima de 65 anos também para o trabalhador rural", diz trecho da reportagem.
Leia a íntegra
Mudança de rumo
O relato da Folha sobre a mudança de postura de Temer remete ao que o Congresso em Foco publicou recentemente, com referência à questão da reforma trabalhista. Em 16 de fevereiro, este site mostrou com exclusividade que, ao enviar ao Congresso uma proposta de reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016), já em fase de debates em comissão especial, o hoje presidente da República contradiz o presidente da Câmara Michel Temer.
O então deputado presidia a Casa legislativa quando publicou, em fevereiro de 2010, o artigo intitulado "Qual a justa jornada?", por meio do qual defendeu a redução da atual jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Naquele ano, o peemedebista propugnava providência oposta àquela definida no PL 6787 - que, se não determina, literalmente, diminuição da atual carga de trabalho, flexibiliza a legislação vigente ao permitir que o cumprimento da jornada diária seja negociado entre patrões e empregados. É o polêmico "negociado sobre o legislado", modelo que favorece os termos do empregador.
Temer presidiu a Câmara em duas ocasiões, entre 1997 e 1999 e de 2009 a 2010, quando deixou a Casa para compor a chapa presidencial vencedora com Dilma Rousseff.
Mais sobre reforma da Previdência
