Temer sanciona reoneração da folha com veto a isenção de imposto
Congresso em Foco
31/5/2018 | Atualizado às 14:08
A-A+
[caption id="attachment_337722" align="aligncenter" width="580" caption="Temer deverá editar decreto especificando isenção de tributos para subsidiar desconto de R$ 0,46 no preço do diesel"]
[fotografo]Marcos Corrêa / Presidência da República[/fotografo][/caption]
O projeto da reoneração da folha de pagamento foi sancionada por Michel Temer (MDB) com veto ao artigo que previa isenção do PIS/Cofins ao óleo diesel. O veto fez parte de um acordo para aprovar o texto no Senado com celeridade.
A lei foi sancionada na noite de quarta (30) e estabelece que 17 dos 56 setores atualmente contemplados pela reoneração tenham carga tributária aumentada já em 2018. Reoneração de 11 setores foi vetada.
<< Senado aprova projeto que zera impostos e reonera folha em reação à greve dos caminhoneiros
O projeto da reoneração da folha fazia parte de acordo para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. O projeto, que estava travado na Câmara, foi aprovado pelos deputados com um dispositivo que isentava a cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano. Contudo, o impacto orçamentário seria maior que o previsto pela Câmara. Para acelerar a aprovação, o governo costurou acordo para vetar o trecho, uma vez que se o projeto fosse alterado pelo Senado, voltaria para a Câmara.
A isenção dos tributos faz parte da conta para reduzir o preço do combustível em R$ 0,46, que também prevê a isenção da Cide. Para que o projeto fosse aprovado, o acordo previa que Temer deverá especificar o subsídio por decreto.
<< Fiesp chama de "equivoco" do governo reoneração da folha para enfrentar alta do combustível
