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Congresso em Foco
07/08/2009 | Atualizado às 00h00
Eduardo Militão
A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira (7) o indiciamento de 33 parlamentares, 71 prefeitos e 354 assessores parlamentares, membros de comissões de licitação e terceiros por envolvimento na chamada máfia dos sanguessugas. Segundo a investigação, ambulâncias eram vendidas a prefeituras de todo o Brasil em licitações dirigidas e superfaturadas com a ajuda de emendas de deputados e senadores. A maioria das concorrências era vencida pela Planan, do empresário Luiz Antônio Vedoin, que admitiu pagar propinas aos parlamentares para garantir o negócio.
Os policiais não revelaram os nomes dos congressistas e prefeitos indiciados. Segundo os investigadores, em agosto, foram concluídos 94% dos inquéritos abertos desde a deflagração da Operação Sanguessuga, em maio de 2006.
Os indiciamentos se referem aos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em caso de condenação pelo Judiciário, os acusados podem passar de um a doze anos na cadeia. Os inquéritos foram encaminhados ao Ministério Público para que sejam oferecidas denúncias à Justiça e os processos criminais comecem a correr.
Primeiras condenações
No primeiro semestre deste ano, a Justiça Federal do Mato Grosso - onde funcionava a Planam - condenou os primeiros cinco réus do caso, empresários, contadores, ex-assessores parlamentares e agenciadores de "laranjas". Os réus deveriam ficar de um a quatro anos na prisão, mas as penas foram convertidas em prestação de serviços e pagamento de multas de até R$ 30 mil.
Atualmente, 285 pessoas estão denunciadas pelo Ministério Público. A Justiça Federal de Mato Grosso informou à PF já foram julgados 17 processos. Outras 211 ações ainda estão em tramitação na 2ª Vara Federal em Mato Grosso. Existem outras ações em curso em estados como Rondônia e São Paulo.
Execuções fiscais
Em setembro de 2008, o Congresso em Foco apurou que havia 61 processos, inquéritos e procedimentos administrativos, além das execuções fiscais, somente contra os donos da Planam, Darci e Luiz Antônio Vedoin, e os dois ex-deputados apontados como principais beneficiários do esquema, Lino Rossi (PP-MT) e Nilton Capixaba (PTB-RO).
Com a eclosão do escândalo em 2006, foi criada uma CPI no Congresso. A comissão de inquérito pediu o indiciamento de 72 parlamentares, sendo três senadores. Nas eleições daquele ano, apenas cinco deputados conseguiram se reeleger: João Magalhães (PMDB-MG), Pedro Henry (PP-MT), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PR-MT) e Wellington Roberto (PR-PB).
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