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Congresso em Foco
13/1/2019 | Atualizado às 20:37
Brasil manda avião para a Bolívia, mas Battisti é levado direto para a Itália
Na decisão, Toffoli diz que o pedido feito hoje já foi objeto de apreciação por parte do ministro Fux e que a discussão a respeito dos temas também é objeto de agravo regimental, ainda pendentes de análise pelo colegiado do STF. "Logo, descabe a qualquer instância inferior do Poder Judiciário analisá-las em substituição ao Relator ou a este Supremo Tribunal Federal, único competente a apreciar a questão. Ante o exposto [...], nego seguimento ao presente habeas corpus, por ser flagrantemente inadmissível e, ainda, por contrariar a jurisprudência predominante desta Suprema Corte", escreveu Toffoli na decisão."Achava que tinha mais força", disse Battisti em autocrítica ao Congresso em Foco
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