Fux é contra habeas corpus de Lula: "Ilegalidade, não houve. Injustiça, nós não podemos chancelar"
Congresso em Foco
04/04/2018 | Atualizado às 20h44
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[caption id="attachment_330128" align="aligncenter" width="580" caption="O ministro seguiu integralmente o relator do habeas corpus e negou o pedido de Lula"]
[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]
O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator do habeas corpus preventivo de Lula, ministro Edson Fachin, e negou o pedido do petista. "Ilegalidade, não houve. Injustiça, nós não podemos chancelar essa pecha porque a decisão foi exatamente nos estritos termos da jurisprudência do STF", disse o ministro justificando que para aceitar o pedido a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deveria ter vício de ilegalidade ou injustiça.
Com o voto, o placar na Corte é de 5x1 contra o habeas corpus do ex-presidente. Fux também concordou que a presunção de inocência não impede a execução provisória da pena.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos 1 mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP). A defesa do ex-presidente pede para que o petista possa recorrer em liberdade.
Por enquanto, Fux e do ministro Edson Fachin, relator da ação, votaram pela rejeição do HC os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Rosa Weber. Por enquanto, apenas Gilmar Mendes votou a favor de Lula.
[fotografo]Nelson Jr./STF[/fotografo][/caption]
O ministro Luiz Fux acompanhou integralmente o relator do habeas corpus preventivo de Lula, ministro Edson Fachin, e negou o pedido do petista. "Ilegalidade, não houve. Injustiça, nós não podemos chancelar essa pecha porque a decisão foi exatamente nos estritos termos da jurisprudência do STF", disse o ministro justificando que para aceitar o pedido a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deveria ter vício de ilegalidade ou injustiça.
Com o voto, o placar na Corte é de 5x1 contra o habeas corpus do ex-presidente. Fux também concordou que a presunção de inocência não impede a execução provisória da pena.
Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos 1 mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP). A defesa do ex-presidente pede para que o petista possa recorrer em liberdade.
Por enquanto, Fux e do ministro Edson Fachin, relator da ação, votaram pela rejeição do HC os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Rosa Weber. Por enquanto, apenas Gilmar Mendes votou a favor de Lula.
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