PL em tramitação no Senado pretende reabrir a Estrada do Colono [Imagem do relatório do MPF]
Projeto que tramita com celeridade dentro do Senado, coloca em risco a preservação do segundo parque mais visitado do Brasil, o Parque Nacional do Iguaçu. Foi aprovado na última terça-feira (17), na Comissão de Infraestrutura da Casa, o projeto de lei que permite a reabertura da
Estrada do Colono, que divide o parque paranaense.
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A estrada foi fechada em 2003 e segundo relatório recente produzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a mata da região se regenerou quase que por inteiro. A aeronave Patrulheiro 6 da Polícia Rodoviária Federal sobrevoou a área com o técnico chefe do ICMbio, Ivan Batiston. O relatório aponta que a mata está em "total recuperação".
"O comandante da aeronave teve dificuldades em seguir o leito da antiga estrada sendo necessário o conhecimento técnico do Sr Ivan Batiston, chefe do ICMbio que acompanhava o voo. O que resta da antiga estrada é apenas uma 'cicatriz' em meio a mata, um discreto 'risco' que é observado em alguns pontos onde a mata regenerada no antigo leito da estrada ainda é mais baixa que o restante da floresta. O tempo fez muito bem aos 'habitantes' daquela mata", finaliza o relatório.
Cruzando imagens de satélite e dados do IBGE, estudo publicado no jornal de Conservação Biológica (
Biological Conversation), afirma que para cada quilômetro de estradas oficiais existem cerca de três quilômetros de estradas clandestinas. As pesquisas apontam que 95% do desmatamento se dá a 5,5 km de estradas ou a 1 km de rios. É justamente este cenário que os
ambientalistas temem quando se trata da Estrada do Colono.
Ao contrário do que apontam os estudos, o Projeto de Lei (PL) 61/2013, de autoria do deputado Assis do Couto (PDT-PR) e que tramita hoje no Senado, afirma que a abertura da estrada irá incentivar a integração do homem à natureza e a promoção da educação e desenvolvimento sustentável.
O PL ainda deixa em aberto para que sejam divulgados outros objetivos apenas no momento da sua implantação, sem que eles precisem passar pelo Congresso.
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Conforme consta em matéria publicada no site do Instituto Socioambiental, a construção de estradas dentro de unidades de conservação (UCs) provoca e amplia uma série de impactos negativos, como aumento da extração ilegal de madeira e de outros produtos florestais, incêndios, fragmentação de ambientes, atropelamento e caça de animais.
Agora o projeto vai para a Comissão de Meio Ambiente e se aprovado por lá, passará pela Comissão de Desenvolvimento Regional. Ambientalistas temem que a matéria seja aprovada de maneira terminativa já nas próximas semanas. O PL não passará pelo Plenário do Senado.
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