Terceiro dia de julgamento no STF termina com placar 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância
Congresso em Foco
24/10/2019 | Atualizado às 19h30
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Ministra Rosa Weber, que preside o STF, é a relatora da matéria. Foto: STF/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de análise das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem alterar o entendimento majoritário da Corte sobre o tema, com um placar favorável à prisão em segunda instância.
Com os votos de Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewanwdoski, o resultado preliminar dá uma vantagem de 4 a 3 para a ala da Corte que defende a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segundo grau. Ontem (23), houveram três votos favoráveis a manutenção da prisão nestes casos e apenas um voto contrário.
Dos quatro magistrados que votaram ontem, apenas o relator, Marco Aurélio Mello, foi contrário a esse entendimento. Os outros três - Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin - foram favorável à prisão em segunda instância.