Senado analisa projetos sobre nacionalidade e adoção
Congresso em Foco
11/2/2020 | Atualizado às 19:20
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Plenário do Senado Federal. [fotografo] Roque de Sá/Agência Senado [/fotografo]
Os senadores se reúnem nesta terça-feira (11) para votar um projeto de emenda à Constituição (PEC) que suprime a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, inclui a exceção para situações de apatridia, e acrescenta a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Os parlamentares também analisam um projeto de lei que estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
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