Da bancada evangélica ao Psol: as reações ao aborto da criança que engravidou após estupro

Congresso em Foco

17/08/2020 | Atualizado às 22h01

A-A+

Após uma semana de folga, Casa retoma os trabalhos e proibição do aborto em casos de estupro é pauta de comissão

O aborto feito legalmente por uma criança de dez que engravidou após ser estuprada pelo tio comoveu o país e repercutiu entre os parlamentares. A discussão sobre a legalidade do aborto mobilizou os congressistas após Sara 'Winter' Geromini revelar em seu Twitter o nome e o local em que a criança realizaria o aborto. Sara, que hoje usa tornozeleira eletrônica, foi presa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito das Fake News. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação contra a extremista no Ministério Público por expor os dados da criança contrariando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O PSOL acaba de denunciar Sara Winter ao MPF por expor dados da menina que engravidou, vítima de estupro. Como Sara Winter teve acesso a esses dados sigilosos? Essa ação criminosa precisa ser investigada e essa fascista responsabilizada! https://t.co/zfbYWiNuYg
- Fernanda Melchionna (@fernandapsol) August 17, 2020

A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PcdoB na Câmara, protocolou no STF o pedido de revogação da prisão domiciliar de Sara. "Não é possível aceitar que a investigada Sara Giromini, em pleno usufruto do benefício da prisão domiciliar, continue a descumprir as leis", justificou se referindo-se à divulgação de dados da criança. O deputado Filipe Barros (PSL-PR) que é contra o aborto da criança protocolou um requerimento solicitando urgência para votação de um projeto de lei, o PL 5398/2013 do então deputado Jair Bolsonaro que legaliza a castração química e aumenta a pena para os crimes de estupro. Ele precisa de 171 assinaturas para concluir a tramitação. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),disse em seu twitter que apoiou a ação do parlamentar e entrou com um projeto de lei sobre o mesmo assunto, o PL 4233/2020.

Acabo de protocolar requerimento solicitando a URGÊNCIA para votação do PL 5398/2013, de autoria do então Dep. Fed. @jairbolsonaro. Preciso de 171 assinaturas.
Espero contar com apoio de todos que, na data de ontem, defenderam o aborto. Código: *CD205766729100* pic.twitter.com/AQ5eUBzC8l - Filipe Barros (@filipebarrost) August 17, 2020

Para a deputada Perpétua Almeida, é "fora de tom" o momento que os deputados estão tentando colocar o projeto em pauta. "Quem estuda sobre o assunto sabe que os criminosos têm várias formas de cometerem abusos contra os menores. É preciso fazer o debate do assunto com a seriedade que o assunto merece", disse. Reação da bancada evangélica Após parlamentares religiosos atacarem a clínica para impedirem o aborto da criança, o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que a posição da bancada ainda não foi deliberada e que "estranhou essa movimentação toda", mas que a posição da bancada é "pró-vida". O deputado Lincoln Portela (PL-MG), informou que mesmo que a criança grávida tenha dez anos, a posição da bancada é "pró-vida em todas as circunstâncias, semelhante a da igreja católica". "Eu só lamentei que é uma criança de dez anos e não tem capacidade para ter discernimento, não sei se ela foi ouvida sobre o aborto que aconteceu ontem. Mas esse tipo de história não é novidade, é triste. Essas coisas estão acontecendo em profusão!", afirmou. Sobre aproveitar o momento da discussão para debater pautas sobre abuso sexual infantil e feminicídio, por exemplo, o deputado disse que "pode ser que entre alguma coisa motivada a isso", mas que cada deputado tem o seu projeto próprio sobre o assunto. E reforçou que "o pai e o tio dessa criança têm que ser procurados igual agulha no palheiro para serem presos". Aroldo Martins (Republicanos-PR), que também é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus diverge sobre o caso da garota, mas reforça que não é pró aborto."É uma menina de dez anos de idade, uma criança que nem desenvolvida era para poder engravidar, foi engravidar do próprio tio. Se a família apoiava a interrupção e a criança sabia o que estava acontecendo e com acompanhamento da justiça viu que a criança queria, sou a favor", disse. O parlamentar também é simpatizante da castração química "se for escolha da própria pessoa", ressalta. O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, se posicionou contra o aborto da criança. "A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças", justificou.