Procurador processa e incentiva ações contra agência de combate a fake news

O procurador federal Ailton Benedito, ex-secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Ministério Público Federal (MPF), anunciou em suas redes sociais que está processando a agência de checagem Aos Fatos. Ailton, que se declara conservador e está alinhado ao ideário bolsonarista, foi apontado pelo site de fact-checking como um dos principais propagadores de conteúdo sobre cloroquina. Em julho, o Congresso em Foco revelou a ação de Ailton e de outros procuradores para obrigar o Estado a colocar a cloroquina à disposição dos pacientes de covid-19.

INFORMAÇÃO. Estou processando judicialmente @aosfatos, autodeclarada "agência de checagem de fatos", em consequência de violação a meus direitos fundamentais.

Então, @aosfatos, vai checar e rotular este tweet de #FakeNews ou desinformação? - 🇧🇷Ailton Benedito (@AiltonBenedito) November 11, 2020

Além de processar a agência, Ailton Benedito colocou em seu Twitter uma espécie de guia para que outras pessoas sigam o mesmo caminho.

Segundo garantem a Constituição Federal e as leis brasileiras. Nos Juizados Especiais (Lei 9.099), não precisa de advogado. É o que devem fazer todas as vítimas que sofrem violações a seus direitos fundamentais praticadas por autodeclaradas "agências de checagem de fatos".

- 🇧🇷Ailton Benedito (@AiltonBenedito) November 11, 2020

Em resposta, a agência Aos Fatos diz não admitir ameaças contra o exercício do jornalismo. "O Aos Fatos segue sua missão de checar declarações e boatos nas redes, amparado nos direitos constitucionais da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão. Conforme os melhores parâmetros éticos, damos espaço à divergência, pedimos outro lado, mas não admitimos ameaças contra o exercício do jornalismo. Repudiamos qualquer tentativa de cercear nossas atividades e de quaisquer jornalistas que tenham compromisso com a verdade factual." Ala do MP quer abastecer SUS de cloroquina, droga descartada pela OMS