Deputado negro é tirado de avião pela PF para "inspeção aleatória"
O vídeo do episódio, ocorrido no último dia 3, foi divulgado nessa quarta-feira pelo deputado, que denunciou ser vítima de racismo
Congresso em Foco
11/05/2023 | Atualizado às 17h53
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STF devolveu o mandato a Renato Freitas, quando ele era vereador, por concluir que cassação havia sido resultado de racismo. Foto: Câmara Municipal de Curitiba
O deputado estadual paranaense Renato Freitas (PT) foi retirado de um avião da empresa Azul para ser submetido a uma "inspeção aleatória" da Polícia Federal. O vídeo do episódio, ocorrido no último dia 3, foi divulgado nessa quarta-feira (10) à noite pelo deputado, que denunciou ser vítima de racismo. Assista à gravação:
O próprio Renato gravou a abordagem. Inicialmente, um homem uniformizado vasculha a mochila do deputado, retirando seus pertences e fazendo revista pessoal. Em seguida, um agente da PF devolve um objeto a Renato, que retorna para o seu assento. O parlamentar questiona o motivo da abordagem e é informado de que foi escolhido "aleatoriamente".
Ao voltar para a sua cadeira, Renato desabafa: "Bando de racistas ignorantes". Uma passageira pergunta ao deputado se "está tudo bem". "Tirando o fato de ser humilhado. Quantas pessoas desse voo saíram escoltados pela PF para serem revistados?", responde.
O Congresso em Foco procurou a Polícia Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para comentar o episódio e explicar os critérios previstos legalmente para a realização desse tipo de procedimento. Segundo a PF, o procedimento foi legal e eventuais abusos serão apurados. Veja a íntegra da nota:
"A Polícia Federal informa que foi acionada no último dia 3 de maio para auxiliar Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC) na inspeção de passageiro que teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança estabelecidas pela Resolução, no aeroporto de Foz do Iguaçu/PR.Este teria se recusado a passar pelo procedimento no local indicado e se dirigido diretamente até a aeronave. Dessa forma, a equipe de inspeção do aeroporto acionou a PF para que a acompanhasse até o avião e procedesse à inspeção devida.Cumpre ressaltar que a condução da inspeção de segurança é feita por Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC), contratado pelo operador do aeródromo.A Polícia Federal esclarece que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ressalta ainda que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão devidamente apurados.Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR"
A reportagem será atualizada caso haja retorno da Anac.
Cassação e racismo
No ano passado, quando era vereador em Curitiba, Renato Freitas chegou a ter o mandato cassado sob a acusação de ter invadido um espaço religioso. Ele participou de um ato antirracista dentro de uma igreja após o assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, dois homens negros. O primeiro, um congolês de 24 anos, foi amarrado e espancado até a morte ao reivindicar o salário atrasado em um quiosque onde trabalhava no Rio. Já Durval foi morto a tiros por um vizinho, que alega tê-lo confundido com um ladrão. Ele tinha 38 anos e morava em São Gonçalo (RJ).
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, apontou o racismo estrutural como uma das razões pelas quais o vereador estava sendo cassado. "A situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba", ressaltou o ministro. Em seguida, Renato reassumiu o cargo e se elegeu deputado estadual.