Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Governo
Congresso em Foco
13/6/2023 9:54
A suspensão é considerada um marco da falta de articulação no primeiro semestre do governo com a Câmara dos Deputados e o início da fritura dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, do ministério das Relações Institucionais. Ambos escalados por Lula para gerir as relações entre o Executivo e o Legislativo. Os decretos de Lula foram editados em abril e revogavam regulamentações de 2020 e de 2021.
A matéria teve como relator o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto aprovado é um substitutivo de Alex Manente para o PDL 98/23, concebido pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
A votação causou uma divisão na Câmara. Uma ala afirma que a regulamentação modificada por Lula auxiliaria municípios de menor porte, que não atraíram empresas para a prestação de serviço. Já os defensores da suspensão dizem que o PDL possibilita regularizar contratos que precisam acabar sem opção de serem renovados, o que impede licitações para contratar serviços.
Tags
SEGURANÇA PÚBLICA
Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica
SISTEMA FINANCEIRO
Compra do Master pelo BRB agita mercado; veja repercussão nos jornais
Incentivo Educacional