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Supremo Tribunal Federal
Congresso em Foco
13/07/2023 | Atualizado às 11h13
Veja a nota divulgada pela assessoria do Supremo: "O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do Movimento Estudantil na sua juventude. Apesar do divulgado, os três foram muito aplaudidos. As vaias - que fazem parte da democracia - vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso, a frase 'Nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo' referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição." O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai pedir o impeachment do ministro por causa dessa declaração. "A oposição iniciará um processo de impeachment contra Barroso por cometer o crime de 'exercer atividade político-partidária', conforme estabelecido no artigo 39 da lei 1079/50", disse Nikolas no Twitter. "Se, por um milagre, houver justiça neste país, será indiscutível a perda do cargo", completou. "O ministro do STF e do TSE, Barroso, afirmou durante um evento da UNE que venceu o bolsonarismo. Ao participar de um evento político partidário, confessou que atuou contra uma força política. Grave! Nós, da oposição, solicitaremos o impeachment", declarou a deputada Bia Kicis (PL-DF). O líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ), também defendeu o pedido de abertura de impeachment do ministro. "Isso é normal? Escrachou de vez? Imagine um ministro do STF dizendo numa palestra que eles 'derrotaram o lulo-petismo'." Vaias e o piso da enfermagem Um dos motivos alegados das vaias a Barroso no congresso da UNE é sua posição em relação ao piso salarial da enfermagem. No ano passado, ele suspendeu o pagamento e deu prazo para entes públicos e privados da área esclarecerem os impactos financeiros da medida. Ele restabeleceu o piso em maio, mas com a ressalva de que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União. Ele previu ainda, no caso dos profissionais da iniciativa privada, a possibilidade de negociação coletiva. A presidente da UNE, Bruna Brelaz, repudiou as vaias a Barroso, que classificou como "atitude antidemocrática de grupos minoritários" contra o ministro. Bruna defendeu que as energias do movimento sejam canalizadas contra o "inimigo em comum". O tema do encontro deste ano é "Em defesa da democracia: enfrentando o autoritarismo e o discurso de ódio no Brasil". Veja a nota: "A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) repudia a atitude antidemocrática de grupos minoritários, que na abertura do 59º Congresso da entidade desrespeitou a fala dos familiares de Honestino Guimarães e do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em um ato em memória aos 50 anos do desaparecimento de Honestino Guimarães e de defesa da Democracia estas atitudes são lamentáveis. A UNE é uma instituição quase centenária, que em toda sua história se propôs a reunir amplos setores sociais em defesa da democracia, da educação e do Brasil. Procuramos neste momento reafirmar esse compromisso, ao receber pela primeira vez desde a redemocratização um ministro do STF em nosso congresso, onde colocamos a nossa defesa pela prisão de todos aqueles que atentaram ao estado democrático recentemente, principalmente, o que foi o principal arquiteto deste ataque, o Bolsonaro."➡ Barroso é vaiado e chama estudantes de "bolsonaristas"
"Lutei contra a Ditadura e contra o bolsonarismo", disse o ministro do STF no Congresso da UNE Leia no @BlogdoNoblat: https://t.co/FSQUQ0ia6g pic.twitter.com/iHB4kyD8Lw - Metrópoles (@Metropoles) July 13, 2023
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SEGURANÇA PÚBLICA
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