Um dos idealizadores da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly fará parte de um dos GTs sobre regulamentação da reforma tributária. Foto: Agência Câmara
O presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), anunciou na noite de terça-feira (21) a criação de grupos de trabalho encarregados de discutir a
regulamentação da reforma tributária.
Um desses grupos se dedicará à análise do texto principal da regulamentação da reforma tributária, representado pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24. Esse projeto propõe a instituição da Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), abrangendo a maior parte das normas que regulamentam a reforma.
Os membros designados para este grupo são os deputados
Claudio Cajado (PP-BA),
Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA),
Joaquim Passarinho (PL-PA),
Augusto Coutinho (Republicanos-PE),
Moses Rodrigues (União-CE) e
Luiz Gastão (PSD-CE).
O segundo grupo irá se ocupar da análise da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas deste imposto entre os entes federativos. Os deputados que comporão este grupo são
Vitor Lippi (PSDB-SP),
Pedro Campos (PSB-PE),
Mauro Benevides Filho (PDT-CE),
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR),
Ivan Valente (Psol-SP),
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e
Bruno Farias (Avante-MG).