Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
04/02/2020 | Atualizado às 13h06
2. - Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.
- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
3. - Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
- O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? - Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
4. - Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).
- E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc ... - Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
Para os governadores, as declarações foram interpretadas como uma interferência indevida nos impostos. Na segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS. Segundo o jornal, eles argumentam que atualmente a maioria dos estados vivem uma realidade de crise fiscal e o ICMS representa 20% das arrecadações estaduais. > Agenda enviada por Bolsonaro inclui revisão de regras do funcionalismo > Câmara assume protagonismo e promete comissão da tributária para amanhã [caption id="attachment_401068" align="alignnone" width="640"]5. - O Presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação."
- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
Temas
SEGURANÇA PÚBLICA
Guardas municipais comemoram decisão do STF sobre policiamento