O Senado aprovou com 72 votos favoráveis e apenas dois contrários a medida provisória que dá socorro financeiro às empresas aéreas (
MP 925/2020). O texto aprovado foi o relatório do senador
Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, que manteve o
texto aprovado semana passada pela Câmara.
Como não foram feitas alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados, o texto segue agora para sanção presidencial. A MP perderia a validade nesta quinta-feira (16).
Entre outros pontos, a medida acaba com o adicional de embarque internacional a partir de 2021, prevê empréstimos com condições especiais, renegocia o pagamento pela exploração dos aeroportos e estipula prazos para o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia do coronavírus.
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