[fotografo]Agência Câmara[/fotografo]
A seis dias do segundo turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados não tem previsão de sessões de votações para esta semana. Na semana passada, a Casa aprovou apenas uma medida provisória que permite o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogar, até julho de 2023, 27 contratos por tempo determinado. A medida, que perdia validade em breve,
já foi referendada pelo Senado.
Previsto na pauta da última quarta-feira (18), o
projeto de lei da BR do Mar, que estimula a cabotagem, a navegação marítima entre portos, não foi analisado. O texto não é visto como prioritário pelo presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não estipulou uma previsão para colocá-lo em votação.
> Câmara aprova MP de contratos do Incra e encerra sessão sem analisar BR do Mar
Por motivos diferentes, Centrão - bloco de centro e direita que apoia o governo - e oposição têm
agido para que não haja avanço nos trabalhos legislativos. Enquanto os partidos do Centrão travam uma disputa pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a oposição pressiona pela votação da medida provisória do auxílio emergencial e fazer com que o valor dele deixe de ser R$ 300 e volte aos R$ 600.
Comissão mista
A principal previsão de eventos fora do Plenário é uma audiência da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia. O colegiado deve ouvir na terça-feira (24), a partir das 10h, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia,
Waldery Rodrigues, e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI),
Felipe Salto.
O funcionamento desse colegiado se encerra junto com o fim do período de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro. O presidente da comissão é o senador
Confúcio Moura (MDB-RO).
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