Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, durante transição de governo
[fotografo] Wilson Dias/ Agência Brasil [/fotografo]
Nesta quinta-feira (8), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
arquivou as denúncias contra o deputado
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter sugerido a edição de um novo Ato Institucional Número Cinco (AI-5). A denúncia ao Conselho foi feita pela Rede Sustentabilidade, o PT, o PCdoB e o Psol.
O AI-5, de dezembro de 1968, durou cerca de 10 anos e foi o decreto mais radical da ditadura militar. Sua determinação resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.
A representação contra o filho do presidente Jair Bolsonaro foi arquivada por 12 votos a cinco. Veja a lista de deputados que votou pelo arquivamento:
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Eduardo Costa (PTB-PA)
Fábio Schiochet (PSL-SC)
Flávio Nogueira (PDT-PI)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Igor Timo (PODE-MG)
Luiz Carlos (PSDB-AP)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Mauro Lopes (MDB-MG)
Thiago Mitraud (Novo-MG)
Pinheirinho (PP-MG)
Veja os deputados que votaram contra o arquivamento
Célio Moura (PT-TO)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Paulo Guedes (PT-MG)
Fernanda Mechionna (Psol-RS)
Júlio Delgado (PSB-MG)
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