Se aprovado requerimento de urgência do PL das Fake News, mérito deverá ser votado na Câmara na próxima semana. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O autor do projeto, o vice-presidente da Câmara,
Marcelo Ramos (PL-AM), esperava ter aprovado o projeto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. Seria, para ele, uma resposta concreta do país quanto às suas preocupações ambientais, face à desconfiança que boa parte do mundo tem com relação a esse posicionamento no governo do presidente Jair Bolsonaro. Não conseguiu. Depois de vários adiamentos, está na pauta da Câmara desta quinta-feira novamente o projeto que regulamenta no Brasil o mercado de carbono.
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O projeto, relatado pela deputada
Carla Zambelli (PSL-SP), regula a compra e venda de créditos de carbono, um certificado que comprova a redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa e contribuem para o aquecimento global. A regulamentação desse mercado é considerada fundamental porque cada vez mais países e empresas têm exigido esse compromisso em seus negócios.
Também na pauta da Câmara desta quinta-feira o Marco Legal das Ferrovias, que foi aprovado no Senado com relatório do senador
Jean Paul Prates (PT-RN). O projeto regulamenta a política para o setor e diretrizes para a sua expansão, especialmente definindo regras para programas de parceria entre o governo e a iniciativa privada.
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