Lula e Hugo Motta comemoram aprovação da Política de Minerais Críticos

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara dos Deputados, celebraram nas redes sociais a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado, do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre outros pontos, a matéria estabelece instrumentos para ampliar a participação do Brasil no mercado mundial de elementos de terras raras.

Para Hugo Motta, a aprovação do texto, relatado anteriormente na Câmara por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), representa "uma vitória do Brasil e da nossa soberania". O presidente da Casa destacou o "brilhante trabalho" do colega na elaboração do parecer e comemorou a manutenção, pelo Senado, do conteúdo aprovado pelos deputados.

"Nosso país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, é fundamental incentivar a indústria nacional e preservar nossas riquezas", afirmou.

Lula, por sua vez, lembrou que a proposta integrava as prioridades da agenda legislativa do Executivo para 2026. Segundo o presidente, trata-se de "um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa".

"Estamos criando as condições para que sejamos capazes de dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras. Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país", reforçou.

Projeto aprovado

Relatado no Senado por Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei 2.780/2024 cria regras e instrumentos de governança para estimular a pesquisa, a extração, o beneficiamento e a industrialização de minerais considerados essenciais a áreas estratégicas para a soberania econômica brasileira, como transição energética, produção de fertilizantes e indústrias de tecnologia e defesa.

A proposta também estabelece incentivos fiscais e financeiros para empresas do setor, cria mecanismos de certificação ambiental e rastreabilidade da produção mineral e prevê um conselho responsável por definir quais substâncias serão classificadas como minerais críticos ou estratégicos.

O texto ainda institui o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, destinado a oferecer garantias em operações de crédito para novos investimentos, e determina que empresas do setor destinem parte da receita a pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Entre os recursos abrangidos estão os elementos de terras raras. O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida do mundo, atrás apenas da China, mas ainda não dispõe de tecnologia própria para o refino dessas substâncias.

Durante a tramitação no Senado, Eduardo Braga manteve integralmente o conteúdo aprovado pela Câmara e incorporou apenas emendas de redação. Dessa forma, o projeto não precisará retornar à análise dos deputados e seguirá diretamente ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.