Fux (esquerda) e Pacheco, em foto do dia 18 de agosto de 2021. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm reunião nesta terça-feira (3) para discutir a relação entre os dois Poderes.
O convite para esta
conversa institucional partiu de Fux e vem após novos protestos pró-Bolsonaro ocorridos no último final de semana, quando parte dos manifestantes pediram a destituição de ministros da Corte e a instituição de um regime militar.
Há expectativa de que Pacheco apresente a minuta de um projeto para definir regras para a concessão de indultos presidenciais.
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Os ânimos entre o Executivo Federal e o Judiciário voltaram a se acirrar nas últimas semanas quando o Supremo
condenou a oito anos e nove meses de prisão do deputado federal
Daniel Silveira (PTB-RJ) por participação em atos antidemocráticos. O julgamento ocorreu na quarta (20/04), mas na quinta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro concedeu o perdão ao parlamentar meio de um instrumento chamado graça presidencial, contrariando a decisão da corte.
Amanhã também tem previsão de reunião com presidente do TSE, Edson Fachin. Na semana passada os senadores buscaram Pacheco para falar sobre os últimos eventos e alertar sobre riscos ao processo eleitoral deste ano.