STF analisará pedido de Braga Netto para retirar vídeo do processo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 9 de maio um recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que contesta a exibição de um vídeo durante o julgamento em que a Corte aceitou a denúncia contra ele por tentativa de golpe de Estado. A análise será feita em plenário virtual e se encerrará no dia 16.

O recurso questiona a apresentação de imagens exibidas pelo ministro Alexandre de Moraes no momento em que os ministros decidiram tornar Braga Netto réu. O vídeo reúne cenas da invasão à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, da tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em dezembro de 2022 e do episódio envolvendo uma bomba no aeroporto de Brasília no fim daquele ano.

Segundo os advogados, o material foi além do que consta na denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, por isso, deveria ser desconsiderado. Eles pedem a retirada das imagens do processo, alegando que a exibição feriu garantias legais.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, defendeu a rejeição do recurso. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a acusação descreve fatos ocorridos entre junho de 2021 e janeiro de 2023, o que inclui os eventos mostrados no vídeo. Para Gonet, a exibição foi compatível com o conjunto da denúncia.

Além da contestação ao vídeo, a defesa de Braga Netto volta a pedir a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid e acesso integral às provas produzidas. Esses pontos já haviam sido negados pelo colegiado anteriormente.

O julgamento terá início no sistema virtual, modelo em que os votos são apresentados de forma escrita e sem necessidade de sessão presencial.

Leia a manifestação da PGR.