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CÂMARA
Congresso em Foco
24/4/2025 12:00
O requerimento de urgência para o PL da Anistia dependeu da assinatura de parlamentares próximos do governo para avançar. Levantamento do Congresso em Foco mostra que, dos 274 deputados que assinaram a lista, pelo menos 74 votaram com o governo Lula em mais de 80% das vezes nos dois primeiros anos de mandato do presidente. Protocolado em 14 de abril, o pedido segue dividindo a Câmara: na última quarta (23), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não permitirá que o tema atrapalhe a votação de projetos importantes e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), respondeu com um ultimato no plenário.
O levantamento levou em consideração as votações realizadas em 2023 e 2024 na Casa, que estão armazenadas na ferramenta Radar do Congresso, e cruzou a votação dos parlamentares com a orientação do líder do Governo na Câmara. A Câmara, no geral, tem uma taxa de governismo de 72%, o que significa que todos os deputados na lista abaixo têm um perfil de votação mais próximo do governo do que a média na Casa.
Eis, abaixo, os signatários da anistia que acompanharam o governo em 80% das votações ou mais.
15% da Câmara
O requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados da Casa para ser protocolado, o que equivale a 257 assinaturas. Isso significa que, se os deputados na lista acima não tivessem assinado o pedido, ele estaria com 57 assinaturas a menos do que o necessário.
O número de 74 deputados é expressivo, equivalendo a pouco menos de 15% da Câmara. O grupo supera a quantidade de deputados do PT na Casa, por exemplo, que tem 67 parlamentares.
A maior parte da lista, 61 deputados, é de partidos próximos ao centro político que comandam pelo menos um ministério no governo Lula - MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil. Os dois nomes mais governistas, porém, são de outros partidos: João Carlos Bacelar, do PL de Bolsonaro, e Pastor Sargento Isidório, do Avante, são, os dois, eleitos pelo estado da Bahia e marcam um alinhamento de 94% com o governo Lula.
Ultimato em plenário
A tramitação do PL da Anistia é uma das pautas defendidas com mais veemência pela oposição na Câmara. Na última quarta-feira (24), o deputado Sóstenes fez uma espécie de ultimato no plenário, demandando que a pauta entre em discussão na reunião de líderes desta quinta (25). Em discurso, o líder do PL disse o partido vai entender que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), estará fazendo um gesto à legenda se não colocar o tema em pauta na reunião.
Hugo, por sua vez, vem dizendo que a votação da anistia será decidida pela maioria dos deputados e acertada com os líderes na Câmara. Em evento na quarta-feira, o presidente da Casa afirmou que não vai permitir que o andamento da anistia atrapalhe a tramitação de projetos de importância econômica, como o projeto enviado pelo governo Lula que isenta pessoas de renda até R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda.
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