Aposentados foram presas fáceis de fraudadores, diz Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram vítimas fáceis de uma fraude bilionária envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante entrevista coletiva sobre a operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema criminoso praticado entre 2019 e 2024.

As investigações apontam que valores foram descontados ilegalmente de milhões de beneficiários do INSS, somando R$ 6,3 bilhões em desvios. A fraude envolvia entidades associativas que, com base em documentos falsificados, passaram a debitar mensalidades diretamente dos pagamentos de aposentados e pensionistas, sem consentimento dos mesmos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial do cargo.

"Foi uma operação de proteção dos aposentados. Uma fraude contra pessoas em fase avançada da vida, naturalmente mais vulneráveis. Foram presas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e aposentadorias", afirmou Lewandowski. Segundo o ministro, foram apreendidos veículos e bens de luxo dos acusados. 

De acordo com Lewandowski, essa não é uma ação extraordinária, mas sim parte de uma estratégia mais ampla do governo no combate ao crime organizado e à corrupção. "Essa operação se insere no conjunto de medidas que temos promovido contra o tráfico de drogas, de armas, de pessoas e outras fraudes. Estamos firmes na defesa do patrimônio público", declarou.

O ministro informou que foram abertos 12 inquéritos judiciais e cumpridas três prisões temporárias. Três pessoas estão foragidas.

Lewandowski também reforçou o posicionamento do presidente Lula, que, segundo ele, ficou bastante preocupado ao tomar conhecimento das investigações na manhã desta quarta-feira. "Não admitimos corrupção neste governo, venha de onde vier, especialmente quando causa prejuízo ao erário público", declarou.

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, assumiu a responsabilidade pela indicação de Stefanutto e defendeu o respeito à presunção de inocência do presidente do INSS. "A indicação é de minha inteira responsabilidade. Ele é um procurador federal, servidor, tem dado demonstrações exemplares. Fez parte do grupo de transição do governo anterior para este", afirmou. Lupi disse que vai aguardar o andamento das investigações para decidir pel demissão ou não do presidente do INSS.

Investigação começou com auditoria da CGU em 2023

A apuração teve início no início de 2023, em âmbito administrativo, quando técnicos da CGU detectaram um aumento expressivo nos valores descontados e nas reclamações de aposentados. Com os indícios de uma possível organização criminosa, o caso foi repassado à Polícia Federal.

O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, explicou que a operação tem como objetivo central a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas: "É uma operação contra a corrupção e a fraude, mas, sobretudo, em defesa das pessoas idosas que mais precisam do Estado. Mais de 6 milhões de beneficiários sofrem mensalmente algum desconto associativo, e muitos sequer sabem o motivo".

A investigação incluiu entrevistas com 1,3 mil aposentados, análise de documentos de 29 entidades associativas e auditorias internas. O resultado foi alarmante: mais de 90% dos entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos.

Além disso, apurou-se que essas entidades não tinham estrutura operacional mínima para oferecer os serviços prometidos, como planos de saúde, descontos em academias, auxílio-funeral ou assistência jurídica. Muitos contratos eram forjados com assinaturas falsificadas. "Em 2023, já observávamos o aumento no número de entidades e de reclamações. A partir daí, realizamos duas auditorias e identificamos que essas entidades sequer apresentavam documentação adequada ao INSS", detalhou Carvalho.

Até o momento, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais.

As autoridades enfatizaram que a operação ainda está no início. A expectativa é de novos desdobramentos nos próximos meses, com responsabilização de servidores, dirigentes de entidades e intermediários.

"Estamos apenas na fase inicial da investigação. Ela se tornou pública agora, mas vai continuar. Este caso mostra a capacidade dos órgãos de controle e investigação de atuarem em cooperação para proteger os cidadãos e o patrimônio público", afirmou o ministro da CGU.

Além de Carvalho, Lewandowski e Lupi, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, participa da coletiva ainda em andamento.