Em clima de feriado, Senado não realiza sessões no plenário

O plenário do Senado, nesta semana, não realizará sessões, em razão do feriado da Semana Santa. A página oficial da Casa informa na agenda da semana que não haverá sessão. Enquanto os 81 senadores podem aproveitar a semana esvaziada, apenas com a previsão de duas comissões, os 513 deputados enfrentam uma pauta com 23 itens, que começa na segunda-feira (14) e termina na quarta (16).

As únicas atividades previstas para o Senado nesta semana são a 12ª Sessão Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. A reunião no colegiado presidido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acontece nesta segunda-feira às 10h.

A comissão realiza uma audiência pública interativa com o tema Contribuições dos Povos Indígenas no Desenvolvimento Social, econômico, linguístico e cultural do Brasil dentro do Ciclo de debates sobre: os Direitos Humanos e o desenvolvimento de Povos e Comunidades Tradicionais. A reunião será transmitida ao vivo e será aberta à participação do público. Foram confirmadas as presenças de lideranças indígenas e professores.

A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também confirmou que deve realizar reunião. Na terça-feira (15), o colegiado se reúne para votar oito itens, entre eles, o PL 2.775/2022, que dispõe sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas. Se aprovado, o texto vai para Comissão de Educação, onde haverá decisão terminativa, isto é, sem precisar ir para o plenário.

Também estão em pauta o PL 458/2024, que dá prioridade aos profissionais de segurança no recebimento da restituição do imposto de renda, e o PL 922/2024, que estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental. A comissão ainda vota três requerimentos para incluir convidados em audiência pública.