Líder do PT apoia redução de penas para liberar presos de 8 de janeiro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), anunciou nesta quinta-feira (10) a jornalistas que a bancada defende a iniciativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de buscar os demais poderes para construir um acordo voltado à redução das penas de presos por participação nas invasões às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. 

"Essa é uma pauta do presidente Hugo Motta que a gente concorda. Nós, do PT, da esquerda, concordamos. (...) Qualquer redução de pena que houver libera a maior parte dessas pessoas", declarou. Lindbergh apontou a construção de uma nova leva de acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) aos presos como melhor alternativa.

"Esse é um benefício que poderia ajudar muita gente que está presa ali, e a gente acha que faz sentido o Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular, o Supremo fazer uma espécie de novo ANPP", apontou.

Ele relembrou que muitos dos presos já conseguiram retornar para seus lares via acordo, nos quais a condição apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o pagamento de uma multa de R$ 5 mil, dois anos sem utilização de redes sociais e a realização de um curso fornecido pelo próprio Ministério Público sobre democracia.

Crítica a Bolsonaro

A defesa de um caminho via acordo para liberar os presos de 8 de janeiro foi uma resposta de Lindbergh a Jair Bolsonaro, que no início da tarde afirmou que a redução de penas não seria suficiente, defendendo uma "anistia ampla, geral e irrestrita".

"Ele admitiu aquilo que a gente dizia: ele está pensando nele. (...) O Bolsonaro se desmascara com essa declaração. Ele está preocupado em livrar os grandes, e não está preocupado com aqueles presos", disse.

A anistia aos presos de 8 de janeiro foi uma pauta prioritária da oposição na Câmara dos Deputados desde 2024, mas o bloco subiu o tom no último mês quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Uma das alegações foi de que ele teria incitado os ataques de 8 de janeiro.

Cobrança da base

Além de criticar Bolsonaro, Lindbergh cobrou que os deputados da base do governo assumam a responsabilidade da posição, criticando aqueles que assinaram o requerimento de urgência da oposição para que a anistia seja pautada em Plenário.

"Não é justo pessoas que participam do governo, pessoas que tem posições importantes no governo, assinarem um projeto desse. (...) Cada um tem que ser chamado à responsabilidade. (...) Não adianta o PT ficar aqui e ver personagens que nós conhecemos e que participam do governo sem nenhum tipo de responsabilidade", apontou.

A insatisfação do PT com a falta de participação do Executivo no debate não é recente. No segundo semestre de 2024, a anistia aos presos de 8 de janeiro entrou em diversos momentos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), beirando a aprovação. Em todas as tentativas, partidos com ministérios, como União Brasil, PP e Republicanos, derrubaram os requerimentos de obstrução apresentados por deputados petistas.

Por outro lado, Lindbergh acha pouco provável que o requerimento da oposição prospere, mesmo se alcançadas as 257 assinaturas necessárias. "É prerrogativa do presidente da Câmara fazer a pauta do Plenário. O presidente Hugo Motta, desde a sua primeira reunião, deixou claro, e todos nós concordamos, que acabou com aquela farra do requerimento de urgência", relembrou.