Conselho de Ética aprova parecer pela cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). O relator Paulo Magalhães (PSD-BA) manteve seu voto favorável à perda de mandato, acusado de quebra de decoro parlamentar após expulsar, com chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara em abril de 2024.

Com o resultado, o processo segue ao Plenário. Antes disso, a defesa de Glauber poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tratar de eventuais vícios processuais.

• Veja como cada deputado votou.

Acusação e defesa

A representação foi apresentada pelo partido Novo, que acusou Glauber Braga de violar o decoro parlamentar. Segundo a denúncia, o deputado agrediu fisicamente o militante Gabriel Costenaro, após este ter feito ofensas dirigidas à mãe de Braga, que estava internada na época e faleceu semanas depois.

Durante sua defesa, o parlamentar afirmou que sua atitude foi uma reação a provocações recorrentes e alegou que Costenaro já o havia interpelado outras vezes. Ele alega que, no dia do fato, Costenaro teria proferido ofensas à sua falecida mãe, a ex-prefeita Saudade Braga, até então internada com problemas respiratórios.

Glauber também acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de interferir no processo. Disse que o parecer do relator teria sido influenciado por acordos políticos envolvendo indicações orçamentárias. Os depois parlamentares são rivais de longa data, atrito que se intensificou ao longo de 2024 com as ações judiciais do Psol contra o modelo implementado de distribuição de emendas.

Greve de fome

Pouco antes da votação final do conselho, Glauber Braga anunciou o início de uma greve de fome. Segundo o deputado, a medida é uma forma de resistência política. Ele afirmou que permanecerá nas dependências do Congresso até o encerramento do processo e que usará todos os recursos possíveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"Não vou ser derrotado pelo orçamento secreto. Quem quiser chamar de greve de fome, chame como quiser", disse o parlamentar, acrescentando que a decisão foi tomada de forma pessoal e irreversível.

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) manifestou apoio ao colega e disse que permanecerá com ele na sala da comissão até a conclusão do processo.

Próximos passos

Com a aprovação no Conselho de Ética, o processo segue agora para a CCJ, onde ainda cabe recurso por parte do deputado. Caso o recurso seja rejeitado, a decisão final caberá ao plenário da Câmara. São necessários 257 votos para que a cassação seja confirmada.

Votação sob protesto

A reunião do Conselho de Ética contou com tumulto desde o anúncio de encerramento da discussão. Deputados do Psol protestaram, afirmando que os requerimentos para encerrar o debate foram apresentados por deputados que não estavam participando do julgamento, e que o presidente, Leur Lomanto Júnior (União-BA), estaria atropelando o rito regimental.

Os protestos enfureceram o relator, que reafirmou sua posição pela cassação. "Diante dessa algazarra e essa balbúrdia que transformou-se essa comissão, eu mantenho meu relatório e é essa a posição do relator", declarou.

Confira o início do tumulto: