Tabata Amaral: "No PSB, ninguém é a favor da anistia do Bolsonaro"

A proposta de anistiar o presidente Jair Bolsonaro não deve ter um único voto favorável no PSB. A avaliação é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente municipal do partido em São Paulo. A parlamentar, em entrevista ao Congresso em Foco, ressalvou que isso vale especificamente para o caso do ex-presidente e que o debate precisa ser visto em duas frentes distintas: anistiar os manifestantes que vandalizaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, segundo ela, não é a mesma coisa que anistiar o ex-presidente da República.

"Não defendo que quem estava vandalizando não tenha nenhuma pena", diz a deputada. "É muito grave o que aconteceu: vandalismo é grave, conspirar numa tentativa de golpe é grave". Mas, segundo ela, a diferenciação importa. "No PSB, existe um posicionamento contrário à anistia, especialmente à anistia do Bolsonaro", explica. "Mas tem muitos colegas que acham que quem estava na cabeça tem que ter um tratamento diferente de quem estava vandalizando aqui na Praça dos Três Poderes".

A proposta de anistiar o ex-presidente da República, hoje réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, vem pesando na agenda do Congresso Nacional. Na última semana, deputados do PL, partido de Bolsonaro, vêm adotando uma estratégia de obstrução, lançando mão de recursos regimentais para atrasar as votações na Câmara até o projeto de anistia ser votado. A estratégia vem dando certo em espaços localizados da Casa, como a Comissão de Educação, mas não impediu a aprovação do PL da Reciprocidade na quarta-feira (2).

Sem o aval do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para aprovar o projeto, o PL agora busca o apoio individual dos parlamentares para assinar um requerimento de urgência, forçando a votação do projeto em plenário. A declaração de Tabata indica que, na bancada de 15 deputados do PSB, nenhum deve aderir.

Tabata recebeu o Congresso em Foco em seu gabinete na Câmara dos Deputados na última terça-feira (1), onde concedeu uma entrevista por cerca de 40 minutos. Leia a transcrição mais abaixo na reportagem.

CPI dos Crimes Digitais

A deputada também disse ao Congresso em Foco que o combate aos crimes digitais deve ser uma das frentes de atuação dos dois anos restantes no seu mandato. Segundo ela, o plano é instalar uma CPI sobre o assunto, que está próxima de ter o número mínimo de assinaturas para ser protocolada.

"A ideia da CPI é investigar esses crimes, mas também para que a gente possa atualizar nossas leis", explica Tabata. A deputada diz que a série "Adolescência", lançada pela Netflix e que aborda temas como o bullying virtual, chegou em boa hora para isso: "Sinto que a série trouxe uma consciência de que a gente tem que olhar para esse mundo digital, e vai me ajudar a construir esse consenso aqui nas próximas semanas".

Veja abaixo o que a deputada falou sobre outros temas:

• Pé-de-Meia: "É o projeto que eu mais tenho orgulho de ter escrito. [...] Nesse último ano, acho que muito por conta da polarização, eu vivi uma coisa que eu não imaginava: ver a mobilização da oposição ao governo, especificamente dos parlamentares do PL, tentando destruir o Pé-de-meia".
• Camilo Santana, ministro da Educação: "Louvo sim o investimento em tudo isso que é estruturante. Mas a gente tem que ficar atento, justamente porque a educação não vai para a manchete".
• Proposta para ser ministra da Ciência e Tecnologia: "Me sinto muito desconfortável de comentar uma coisa que não está posta. Se em algum momento isso se materializar, eu sou sempre muito pronta para responder, para conversar".
• Prefeitura de São Paulo em 2028: "No Brasil fazer previsão para semana que vem é um pouquinho loucura, né? O nosso roteirista é bem criativo e bem empenhado. [...] Acredito que a prefeitura é onde a gente consegue fazer transformações que vão mudar a vida das pessoas para sempre. Mas essa é uma decisão que cabe ao povo, e o futuro a Deus pertence".
• Renovação política: "Renovação não é tirar esse e botar aquele. É chamar mais gente, dar uma misturada. [...] Se você me perguntar por que o PSB foi o partido que mais cresceu, na última eleição, a gente acha que a política tem que ser cada vez mais diversa, e não menos".
• Hugo Motta na presidência da Câmara: "Acho que os sinais já são muito positivos. [...] Disposição para ouvir, ele vem demonstrando".

Leia a seguir a transcrição da entrevista, editada para maior clareza.

Congresso em Foco: deputada, o programa Pé-de-meia completou um ano. Qual é o saldo do programa? O que foi feito e o que falta fazer?

Tabata Amaral: O Pé-de-meia é o projeto que eu mais tenho orgulho de ter escrito. E foi uma luta muito grande para a gente aprová-lo. Desde o momento que eu apresentei o projeto até o momento em que o primeiro aluno recebeu o benefício foram quase quatro anos. Então, para mim, se eu tiver que resumir o que ele significa, começo falando dos 3,9 milhões de estudantes que eu sei que hoje olham para os estudos de uma forma diferente, que suas famílias olham para o estudo de uma forma diferente. Eu sei que estão sonhando mais com o ensino técnico, com a faculdade. Então, para mim, o Pé-de-meia é uma política pública que traz esse direito de sonhar.

E nesse último ano, acho que muito por conta da polarização, eu vivi uma coisa que eu não imaginava: ver a mobilização da oposição ao governo, especificamente dos parlamentares do PL, tentando destruir o Pé-de-meia. Tentando instrumentalizar um órgão que deveria ser técnico, que é o Tribunal de Contas [TCU], para ignorar o que o próprio Congresso tinha aprovado e colocar o futuro de 4 milhões de jovens em risco. A gente enfrentou isso, juntando deputados da esquerda, da direita do MDB, do União, de tudo que vocês puderem imaginar, para dizer que o Pé-de-meia não é do governo Lula, não é da Tabata Amaral. O Pé-de-meia é de cada estudante.

Uma reportagem do Estado de S. Paulo apontou cidades que teriam mais inscritos no Pé-de-meia do que alunos no Ensino Médio. Qual é a sua posição sobre isso?

Toda fraude tem que ser investigada, ponto. Quando a gente fala de programas tão grandes como esse, infelizmente a gente vai precisar monitorar, ir atrás e culpabilizar. Vamos para cima. O Estadão mostrou ali que é um problema bem localizado em pouquíssimas prefeituras. Tem que entender por que que nessas poucas cidades está tendo fraude, cancelar o benefício imediatamente, ir atrás dos responsáveis. Mas não deixar que casos isolados sejam usados para invalidar uma política pública que tem um custo-benefício maravilhoso e que já se provou no mundo inteiro que funciona.

Qual é a sua avaliação do ministro da Educação, Camilo Santana?

O ministro Camilo encontrou um ministério... eu ia falar destruído, mas a verdade é que tinha quatro anos em que quase nada aconteceu. Fui coordenadora de uma comissão que fiscalizava o MEC no governo Bolsonaro. Eu poderia ficar horas falando o que aconteceu, aquelas cortinas de fumaça, xingamentos muito direcionados a mim. Aquilo que a gente via no noticiário só estava ali para esconder um MEC que não existiu.

E aí que eu louvo a iniciativa do Ministério da Educação. É um investimento no que importa, e o que importa não vai para o noticiário. Estão investindo em formação de professores, em alfabetização, em escola em tempo integral é esse o beabá que eu aprendi lá atrás, quando fui trabalhar em Sobral (CE). Nesse papel que eu me coloco de defensora da educação, eu estou sempre olhando. Falando dessa semana, o MEC está cometendo um erro: por alguma razão que eu desconheço, decidiu que não iria divulgar os dados da alfabetização. Isso não se faz isso. Com um trabalho tão sólido, querem esconder os dados. Fiz um questionamento formal, tentando entender o que está acontecendo.

Então louvo sim o investimento em tudo isso que é estruturante. Mas a gente tem que ficar atento, justamente porque a educação não vai para a manchete.

Seu nome andou circulando como possível ministra da Ciência e Tecnologia. O governo conversou isso com você em algum momento?

Isso não foi conversado comigo. Eu sempre respondo com uma brincadeira: se você está sabendo de algo, me conte, por favor. E obviamente me sinto muito desconfortável de comentar uma coisa que não está posta. Se em algum momento isso se materializar, eu sou sempre muito pronta para responder, para conversar. Sempre lembro ao meu time: mais de 300 mil pessoas me confiaram essa oportunidade de estar aqui, representando meu estado. Então aqui o que não falta é trabalho. Da licença-paternidade, na saúde mental, no combate ao feminicídio.

Tem um foco que vem me preocupando há alguns meses, que são os crimes digitais. É um tema nebuloso. Parece que, quando vai para o ambiente digital, o Judiciário não sabe lidar. As leis não estão prontas, a polícia muitas vezes não tem instrumentos para investigar. O monitoramento é menor, e aí vêm desde coisas horrorosas como a gente viu nos ataques às escolas, no aumento da pedofilia, crimes de ódio contra mulheres, golpes em idosos. Então eu venho trabalhando com o presidente [da Câmara] Hugo Motta e líderes de vários partidos para que a gente crie uma CPI .

Em que fase está essa CPI dos crimes digitais? Está colhendo assinaturas?

Sim, e está bem pertinho de atingir o número mínimo necessário. Aí é um trabalho sempre político de articulação. O presidente Hugo Motta já se mostrou favorável a essa CPI, mas o que eu quero fazer é trazer todos os partidos políticos.

Uma coisa que nos ajuda que é aquela série Adolescência, da Netflix. Como alguém que tem uma paixão gigantesca por crianças e que quer ser mãe de muitas, eu fiquei aterrorizada. A gente não está pronto. Nossas famílias estão completamente desamparadas nisso, o medo do que pode estar passando no celular, na cabeça de uma criança. Sinto que a série trouxe uma consciência de que a gente tem que olhar para esse mundo digital, e vai me ajudar a construir esse consenso aqui nas próximas semanas.

A sra. é a única deputada de tendência progressista a integrar a Frente Parlamentar da Cibersegurança. Esse debate, nesse momento, está tomado pela direita?

A Frente está crescendo todos os dias, então, sendo muito transparente, eu não sei quais são todos os parlamentares que fazem parte. Mas eu entendo a pergunta, porque no evento de lançamento da Frente eu era a única parlamentar de centro-esquerda. Eu não vejo isso como algo negativo. A gente tem um país em que, por diversas razões, só a direita fala de segurança. Parece que a esquerda perde por W.O. A gente sequer está debatendo visão, sabe? Eu, por exemplo, acho que falar grosso com bandido não funciona. A gente tem em São Paulo um governador e um prefeito que são ligados ao Bolsonaro e a cidade está cada dia mais insegura.

A gente tem ali uma frente que é extremamente importante que vem para enfrentar um problema grave, que é o da cibersegurança. Por que outros parlamentares progressistas não estão fazendo isso? Eu não vou deixar de estar numa mesa que pode ajudar a nossa população porque outros colegas do meu campo não querem estar naquele lugar.

Há risco dessa pauta ser cooptada?

Posso ser bem sincera? A pauta da segurança já foi cooptada pela direita e pela extrema-direita. Risco? Qual é a liderança progressista hoje que tem um discurso coerente na pauta de segurança pública? Então, assim, vai cooptar o quê, se não sobrou mais nada? Vou falar da prefeitura de São Paulo. Eu sou mulher, eu sou jovem, eu tenho cara de menina. Quando eu falo da pauta de segurança pública, o que muita gente enxerga é o preconceito: quem é essa menina? Mas não me escondi atrás disso. Fui a primeira a denunciar que a gente tinha um candidato que, ao que tudo indica, é ligado ao crime organizado. Coloquei minha vida em risco? Coloquei. Apresentei proposta, expliquei para as pessoas como funciona o mercado de roubo de celular, tive coragem de falar da Cracolândia. Então me sinto muito tranquila quando eu digo: eu olho para o lado e eu quase não vejo colegas de centro ou de esquerda debatendo segurança pública.

E a senhora vai tentar a prefeitura de São Paulo de novo em 2028?

No Brasil fazer previsão para semana que vem é um pouquinho loucura, né? O nosso roteirista é bem criativo e bem empenhado. Minha intenção é continuar trabalhando e me provando e me apresentando, porque acredito que a prefeitura é onde a gente consegue fazer transformações que vão mudar a vida das pessoas para sempre. Mas essa é uma decisão que cabe ao povo, e o futuro a Deus pertence.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, chegou a dizer que deve ter algum apoio à anistia no PSB e no PDT. Isso vai acontecer?

Não, não vai. Tenho muito respeito pelo líder Sóstenes. Mas posso te falar do meu PSB, do qual tenho muito orgulho de fazer parte e ser dirigente partidária.

No PSB, existe um posicionamento contrário à anistia, especialmente à anistia do Bolsonaro. E acho que é importante essa diferenciação. Falar da pessoa que estava vandalizando a Praça dos Três Poderes, de quem financiou a tentativa do golpe, dos generais envolvidos, de quem escreveu a minuta do golpe e de quem queria assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes como se fossem todas as mesmas pessoas é o que o PL, o Bolsonaro, essas pessoas querem. Falar como se todo mundo tivesse feito a mesma coisa. O que a gente está dizendo é: não senhor. Bolsonaro, os generais, quem escreveu a minuta e quem fez um plano para assassinar os outros não têm que ter o mesmo tratamento de quem estava aqui vandalizando. Que tem que sim ser punido, mas são duas coisas diferentes.

Não tenho procuração para falar por todos os meus amigos do PSB. É uma avaliação: eu diria no PSB não tem ninguém que é a favor da anistia do Bolsonaro. E tem muitos colegas que acham que quem estava na cabeça tem que ter um tratamento diferente de quem estava vandalizando aqui na Praça dos Três Poderes.

O próprio presidente Lula poderia indultar alguns manifestantes?

Essa é uma decisão do presidente Lula. E eu sempre sou muito cuidadosa de dizer o que eu acho que fulaninho e todo mundo deveria fazer.

Não defendo que quem estava vandalizando não tenha nenhuma pena. É muito grave o que aconteceu: vandalismo é grave, conspirar numa tentativa de golpe é grave. A única coisa é que eu não acho que essas pessoas são tão responsáveis quanto quem estava na cabeça.

O PSB deve ter mais espaço no governo, considerando o que ele entrega no Congresso como partido da base?

A única pessoa que pode dizer qual é o tamanho que cada partido vai ter, qual é a melhor composição, é o presidente da República. Ele recebeu o mandato de milhões de brasileiros para compor seu governo do jeito que achar melhor, e todo mundo sempre vai respeitar isso. Agora, quando a gente fala do PSB, ele pode e vai sempre contribuir cada vez mais. No começo do governo, o PSB tinha três ministros: Flávio Dino, Geraldo Alckmin e Márcio França. E eu acho que você não vai encontrar ninguém aqui que não fale do bom trabalho desses três.

Quem decide, no final das contas, é o presidente Lula. O que cabe ao PSB é se fortalecer. Foi o partido que mais cresceu nas eleições municipais, se a gente olha para o campo progressista. O PSB está tendo coragem de abrir espaço para que os jovens também liderem. Acabei de me eleger presidente municipal do PSB, no final do mês a gente elege Caio França, um deputado jovem, como presidente estadual e, se Deus quiser, no final de maio a gente elege João Campos como nosso presidente nacional. Que outro partido você olha e as lideranças são tão jovens? Não é o jovem como sendo melhor de quem está ali há mais tempo, é a composição.

Os partidos de direita, especificamente o PL, têm elegido muitos jovens também. A esquerda está para trás nesse sentido?

Veja, se tem uma coisa que a gente precisa admitir é que a extrema-direita está se renovando. Olha que absurdo: a extrema-direita, que não respeita a democracia e não tem compromisso com os mais pobres, está conseguindo, eleição após eleição, apresentar novos candidatos. E o centro? E a centro-direita? Olha o que está acontecendo com o PSDB, que sempre foi um partido tão importante para o meu estado.

Renovação não é tirar esse e botar aquele. É chamar mais gente, dar uma misturada. Não vou ficar falando quem está acertando e quem está errando. Se você me perguntar por que o PSB foi o partido que mais cresceu, na última eleição, a gente acha que a política tem que ser cada vez mais diversa, e não menos.

Que nota a sra. dá hoje para o governo Lula?

Eu não vou responder isso não, que pergunta doida (risos). O governo acerta em pautas que são muito caras para mim, como é a pauta da educação que eu já mencionei aqui, como é a pauta ambiental. Tenho um grande amigo, o [Rodrigo] Agostinho, como presidente do Ibama, e o trabalho que eles estão fazendo é de fato combater desmatamento, combater grileiros. Então tem muita coisa em áreas que são muito importantes. Esse projeto de imposto de renda, eu vou defender com toda a garra. É a primeira vez que vejo um projeto que diz que quem vai pagar a conta é quem está no andar de cima. Acho que vai fazer bem ao nosso país.

Aí você vai perguntar: você concorda com tudo? Não. E quando eu não concordo, eu pontuo. Como pontuei nessa questão dos dados de alfabetização que não estão sendo divulgados, quando tem um caso de machismo, quando tem uma denúncia de corrupção em algum lugar. Gente, a gente tem cabeça é para pensar, se posicionar com liberdade. A gente tem que acabar com essa coisa de o líder mandou. Eu votei no presidente Lula e muito provavelmente votarei no ano que vem de novo, se ele for candidato. Isso não quer dizer que eu não esteja aqui para trazer as minhas ideias e dizer quando discordo de algo.

Nesse ano, a Câmara elegeu o seu presidente mais jovem. A senhora tem boas expectativas para os próximos dois anos, com Hugo Motta no comando da Casa?

Tenho. E não é pela idade. Não acho que mulher é melhor que homem, ou que jovem é melhor do que mais velho. O que eu defendo é que a gente tenha mais visões sendo ouvidas, a gente enxerga o mundo muito com a lente de como a gente foi criado. E acho que os sinais já são muito positivos.

Quando eu chego e falo presidente, a gente precisa enfrentar os crimes digitais, o ambiente online está muito inseguro para a criança, na hora que eu cheguei, ele entendeu. Falou: Tabata, vai atrás as assinaturas, traz sua opinião, de outros partidos, que a gente vai fazer essa CPI. Então, disposição para ouvir, ele vem demonstrando. E até uma disposição de parar de debater projeto que não importa de nada, sabe? De que adianta ter 50 projetos na pauta se nenhum vai transformar a vida das pessoas?