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JUSTIÇA
Congresso em Foco
5/4/2025 12:35
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participar do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A decisão será tomada pela Primeira Turma do tribunal.
O grupo é formado por Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores do ex-presidente; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do DF; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do DF. Segundo a PGR, eles atuaram para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no cargo.
A sessão será dividida em três etapas: duas no dia 22 (às 9h30 e às 14h) e uma no dia 23, com início às 8h. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Essa será a segunda denúncia a ser analisada no STF no contexto da tentativa de golpe. Em março, o ex-presidente e outros sete investigados já se tornaram réus por decisão unânime. Ainda restam três denúncias sobre diferentes núcleos da trama a serem apreciadas pelo tribunal.
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