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Audiência pública
Congresso em Foco
4/4/2025 17:35
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, irá expor nesta terça-feira (8) os projetos de sua pasta durante uma audiência pública conjunta nas comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A sessão está agendada para as 9h. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que solicitou na CI o convite ao ministro, busca informações sobre as iniciativas da pasta para os próximos dois anos (REQ 2/2025 - CI).
Confúcio enfatiza que o setor de portos e aeroportos é crucial para a infraestrutura logística do país. "[O setor] impacta diretamente o comércio exterior, a mobilidade da população e a competitividade da economia nacional. É fundamental que o Parlamento tenha a oportunidade de contribuir para o seu aprimoramento", afirma no requerimento. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sugeriu que o debate também inclua o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo (REQ 6/2025 - CDR).
Presença no Senado
Esta será a primeira vez que Silvio Costa Filho comparece a uma comissão do Senado. A última ocasião em que o ministro de Portos e Aeroportos atendeu a um convite de colegiado foi com seu antecessor, Márcio França, que participou de uma audiência conjunta da CI e CDR em abril de 2023. Além do titular da pasta de Portos e Aeroportos, a CDR, presidida por Dorinha, também ouvirá outros seis ministros de diferentes pastas, como as de Transportes, Turismo e Planejamento e Orçamento.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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