Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados não conseguiu votar nenhum projeto de lei na reunião desta quarta-feira (2). A paralisação foi resultado da obstrução feita por parlamentares da oposição, que anunciaram na véspera a interrupção dos debates na Casa como estratégia para pressionar a Mesa Diretora pela votação de um dos projetos de anistia aos presos por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que planejava relatar dois dos projetos em pauta, repudiou o ocorrido, e destacou em suas redes sociais o impacto da paralisação sobre temas de interesse nacional.

A obstrução consiste no uso intenso de requerimentos para evitar que as propostas legislativas sejam votadas. Múltiplos requerimentos e questões de ordem são apresentados em sequência, postergando os debates até a exaustão. Essa estratégia é permitida no Regimento Interno da Câmara, e já foi adotada por diversos partidos em outros momentos de tensão.

Projeto afetado

Uma das propostas afetadas pela obstrução foi o projeto de lei 542/2021, que propõe a criação de uma semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino e a inclusão do tema nos currículos do ensino fundamental e médio. O colegiado começou o seu debate, mas não conseguiu avançar para a votação diante da pressão da oposição.

"Infelizmente, não pudemos votar nenhum projeto de lei. Tinha na pauta projetos muito importantes, inclusive três projetos de minha autoria, de minha relatoria. (...) Tudo isso porque o PL, partido de Bolsonaro, está tentando impedir com que qualquer discussão aconteça aqui na Câmara por conta da investigação sobre Bolsonaro, da sua condenação que agora é iminente", afirmou Tabata.

Justificativa da oposição

Durante a reunião, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), vice-líder da minoria, defendeu a estratégia adotada. Nos minutos finais da sessão, ele celebrou o resultado alcançado.

"Acredito que cumprimos a nossa missão aqui. Deixar claro para o Brasil, mais uma vez, que não é nossa intenção obstruir. Não é uma obstrução pela obstrução, mas é um grito de socorro daqueles invisíveis, que não têm como gritar (...) Não me envergonho: muito pelo contrário. Não tenho dificuldade de dizer que um dia obstruí sim a Comissão de Educação, que tenho tanto orgulho de pertencer, mas foi por um bem maior, foi pela liberdade", declarou.