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DIREITO
Congresso em Foco
1/4/2025 7:00
Será na próxima quarta-feira (2) o lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ex-juiz da Suprema Corte dos EUA, no Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento começa às 18h.
A obra explora a relação entre a política e a Suprema Corte norte-americana, oferecendo uma reflexão sobre os desafios da instância máxima do Judiciário nos Estados Unidos em um cenário de polarização política. O ministro do STF Luís Roberto Barroso assina o prefácio da edição brasileira, que foi traduzida para o português por Georges Abboud, Gustavo Vaugh e Gabriel Teixeira.
"Não existe uma fórmula mágica para preservar a confiança na Corte, nem tampouco para impedir a acusação, universalmente repetida, de que seus membros são políticos de toga e sem votos. Tal percepção se tornou inevitável num mundo crescentemente polarizado", explica o ministro Barroso no prefácio brasileiro da obra, expondo as questões centrais do livro. "Nesse cenário conflagrado, a única libertação para uma Suprema Corte é interpretar a Constituição com integridade, coerência e fundamentação transparente e inteligível. E ter em conta que a legitimidade da sua missão não se confunde com a popularidade de seus membros".
Stephen Breyer, 86 anos, foi ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos por mais de 28 anos. Assumiu o cargo por nomeação do então presidente Bill Clinton em 1994 e aposentou-se em 2022 "ainda em boa forma física e intelectual", segundo o prefácio do ministro Barroso. Atualmente ocupa a cadeira de professor de direito administrativo em Harvard.
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