Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 275 votos favoráveis a 113 contrários, o projeto de lei 2379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. A data será celebrada anualmente em 7 de outubro. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta é de autoria da deputada Dandara (PT-MG). "Desde os tempos da escravidão e no pós-abolição, o Congado e o Reinado surgiram aglutinando as comunidades por meio da manifestação da fé, funcionando também como forma de resistência à opressão e mantendo viva a cultura e as tradições africanas", relembrou a deputada na justificativa.

Congados e Reinados são manifestações culturais e religiosas afro-brasileiras que combinam elementos da fé católica com tradições africanas. Essas celebrações ocorrem principalmente em Minas Gerais, mas também estão presentes em outros Estados, como São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. "Por meio de danças, cantos e rituais, o Congado e o Reinado expressam a força e a coragem do povo negro, bem como celebram a fé e a ancestralidade", descreveu Dandara.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), votou favoravelmente à matéria. Em seu parecer, destacou que "a instituição do Dia Nacional dos Congados e Reinados enaltece o símbolo de resistência, fé e arte, enraizadas nos modos de vida dos povos negros desde o início da formação cultural da nossa sociedade".

A relatora também mencionou que a proposta está em consonância com a Lei 10639/2003, que incluiu no currículo escolar o ensino da história e cultura afro-brasileira. "É fundamental valorizarmos a cultura negra e as tradições dos Congados e Reinados, que representam fé, resistência e identidade para milhares de brasileiros", afirmou.

A escolha do dia 7 de outubro remete às homenagens a Nossa Senhora do Rosário, considerada padroeira das festas de Congado e Reinado, frequentemente celebradas com procissões e eventos religiosos em várias localidades.

Apesar de a oposição ter orientado contrariamente, o PL, principal partido do bloco, liberou a bancada, havendo adesão de parte desta. "Eu entendo que essa não é uma matéria de oposição ou de governo. Essa é uma matéria que traz uma questão cultural, uma questão ligada às nossas raízes religiosas, ao sincretismo religioso e à cultura afro-brasileira", disse o deputado Domingos Sávio (PL-MG), que votou favoravelmente e revelou ele próprio ser frequentador desses eventos.