Gonet: "Organização criminosa documentou golpe"

Em sua sustentação oral no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou no Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente intensificou discursos antidemocráticos e planejou sua permanência no poder em 2022, como parte de uma trama golpista. Gonet destacou a crescente ruptura institucional nos discursos de Bolsonaro a partir de 2021, intensificada após a candidatura de Lula e a vantagem nas pesquisas. Ele alegou que planos foram articulados para manter Bolsonaro na Presidência "a todo custo".

Veja a íntegra do texto lido por Gonet

"Foram, então, postos em prática planos articulados para a manutenção, a todo custo, do poder do então Presidente da República. A organização criminosa documentou o seu projeto e durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática, objeto dos esforços da organização", afirmou o procurador-geral da República.

Gonet defendeu o recebimento da denúncia contra os oito acusados de integrar o chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe.

O procurador-geral da República refutou os argumentos das defesas, incluindo: a alegação de incompetência da Primeira Turma, considerada já superada por mudança no regimento interno; a alegação de parcialidade do ministro Moraes, rejeitada pelo plenário; a crítica ao fatiamento da denúncia, prática já validada pelo STF; e o pedido de anulação da delação de Mauro Cid, validada pelo tribunal e sem novos fatos que justifiquem a alteração.

A PGR destacou que vários argumentos já haviam sido rejeitados pela Corte e que a competência do STF permanece mesmo após o fim do mandato. A denúncia acusa os envolvidos de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, e danos a patrimônio público. Gonet respondeu conjuntamente aos argumentos dos oito acusados do "núcleo central" da suposta organização criminosa, um dos cinco núcleos em que a denúncia foi dividida.