Secretária defende orçamento climático como estratégia ambiental

A secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Virgínia de Ângelis, defendeu nesta segunda-feira (24) a relevância de incorporar critérios ambientais à política fiscal e ao planejamento de longo prazo do país. A afirmação foi feita durante o evento Rumos 2025: O Brasil que teremos e o Brasil que queremos, promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo (SP).

Ao participar do painel "Finanças Climáticas", Ângelis ressaltou que o Brasil já avança na identificação e classificação dos gastos relacionados à agenda ambiental, com ênfase na transparência, eficiência e alinhamento com as prioridades da sociedade.

O debate contou ainda com a presença do ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, atual presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg); Denise Hills, conselheira e especialista em sustentabilidade; Edvaldo Santana, consultor e membro do Instituto Clima e Sociedade (ICS); e Gustavo Pinheiro, associado sênior da organização E3G.

Durante a conversa, os participantes discutiram estratégias para integrar as questões climáticas ao planejamento econômico e às estratégias de financiamento do Estado. Um dos pontos centrais foi a necessidade de incluir critérios ambientais, sociais e de governança nas políticas públicas, especialmente no ciclo orçamentário e nas decisões de longo prazo.

Para Ângelis, enfrentar a crise climática requer ação coordenada, visão de futuro e integração entre diferentes esferas de governo, setor produtivo e sociedade civil. A secretária lembrou que o combate ao desmatamento e o enfrentamento da emergência climática são prioridades do atual governo.

Ela explicou que a Secretaria de Orçamento Federal, em colaboração com a Secretaria Nacional de Planejamento, tem desenvolvido uma metodologia para identificar e classificar os gastos relacionados à agenda climática. Essa iniciativa permite quantificar e aprimorar esses investimentos, promovendo maior eficiência, identificação de sobreposições e articulação com outros entes federativos.

"Isso vai nos permitir tanto quantificar o gasto climático quanto monitorar melhor esses gastos. Isso é importante para a questão da transparência, de responsabilização, para identificação de possíveis ganhos de eficiência. [...] O orçamento climático é uma prática que dois terços dos países da OCDE já utilizam, e o que estamos fazendo hoje é muito alinhado a essas boas práticas. Na América Latina temos México, Colômbia, Chile, Costa Rica e Jamaica que utilizam. E nós estamos já caminhando."

Monitorar o gasto climático possibilitará verificar se os recursos estão, de fato, direcionados às prioridades pactuadas com a sociedade durante a construção do Plano Plurianual 2024-2027. Com o envolvimento de mais de 1,4 milhão de pessoas na plataforma Brasil Participativo, o programa mais votado pela população foi o de combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

"Essa é uma pauta que conecta a prioridade da sociedade com a prioridade do governo. Com as ferramentas que nós estamos desenvolvendo, nós teremos capacidade de monitorar se essas prioridades estão sendo de fato alcançadas. A gente vem dando passos no sentido de promover avanços institucionais que nos permitam transformar de fato a nossa realidade."

A quantificação dos gastos realizados no âmbito dos Orçamentos da União com o enfrentamento das mudanças climáticas, biodiversidade e gestão de desastres também está em linha com outras medidas recentes do governo federal, tais como o desenvolvimento de uma taxonomia das finanças sustentáveis e o lançamento de títulos soberanos sustentáveis.

Estratégia Brasil 2050

A secretária também falou sobre o plano de longo prazo para o Brasil. O Estratégia Brasil 2050 começou a ouvir a sociedade em todas as regiões para elaborar até junho um documento com diretrizes que vão nortear o crescimento do país para os próximos 25 anos. Além das discussões presenciais, a população pode contribuir diretamente por meio da consulta pública "Que Brasil queremos nos próximos 25 anos?". A iniciativa busca captar percepções e expectativas da sociedade sobre desafios e oportunidades para o país, auxiliando na construção de diretrizes para um Brasil mais sustentável e desenvolvido.

Ângelis explicou que o plano em construção, além das contribuições que a população trará, se apoia ainda em evidências e estudos estratégicos, entre eles os impactos econômicos de eventos climáticos extremos até 2050, considerando diferentes cenários de aquecimento global. Estão sendo avaliados possíveis efeitos sobre os preços de alimentos, o PIB e a geração de empregos. Com todos os insumos, o planejamento de longo prazo contará com uma base sólida do que se pretende fazer ao longo dos próximos 25 anos.

Isso se traduz, segundo Ângelis, em mais investimentos graças à previsibilidade e aumento da credibilidade do Brasil como ator comprometido com a sustentabilidade ambiental. "Um país que se compromete com a sustentabilidade ambiental, ele precisa comprovar isso e a gente tá gerando os instrumentos, as ferramentas que vão possibilitar avaliar se a gente realmente está comprometido com essa pauta", completou a secretária.