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Congresso em Foco
24/3/2025 | Atualizado às 16:10
Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. A acusação se refere a uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.
O caso faz parte do chamado "núcleo 1" das investigações, considerado o centro de articulação dos fatos apurados. Entre os nomes citados estão ex-ministros, oficiais das Forças Armadas e integrantes do alto escalão do governo à época.
A responsabilidade pelo julgamento caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O grupo deverá decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a ação penal no Supremo.
Leia também: Como será o rito do julgamento da denúncia contra Bolsonaro
A seguir, conheça o perfil de cada um dos ministros que participarão dessa decisão.
Cármen Lúcia
Ministra do STF desde 2006, Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Antes de integrar o Supremo, fez carreira na advocacia e no serviço público. Em 1983, ingressou por concurso como Procuradora do Estado de Minas Gerais, cargo no qual atuou até se tornar Procuradora-Geral do Estado, em 2001.
Participou ativamente de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tanto na seccional mineira quanto no Conselho Federal. Também é professora titular da PUC-Minas. Sua indicação ao STF foi feita pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tomou posse na vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim.
Luiz Fux
Luiz Fux foi indicado ao STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Antes disso, atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 2001 e 2011, nomeado por Fernando Henrique Cardoso. É bacharel e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também é professor titular de Direito Processual Civil desde 1995.
Iniciou sua carreira como advogado da iniciativa privada, passando em seguida pelo Ministério Público estadual e, posteriormente, pela magistratura. Atuou como juiz de Direito e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre fevereiro e agosto de 2018 e presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do atual Código de Processo Civil, vigente desde 2016.
Leia também: Ministros do STF: Saiba quem os indicou e quando se aposentam
Alexandre de Moraes
Indicado ao STF pelo então presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes tomou posse em 2017. É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de doutor e livre-docente em Direito Constitucional. É professor titular da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Foi promotor de Justiça em São Paulo de 1991 a 2002, exercendo diversas funções no Ministério Público. Em 2002, assumiu a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Posteriormente, integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi secretário municipal e estadual em São Paulo e, em 2016, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Presidiu o TSE no biênio 2022-2024, período em que conduziu as eleições gerais de 2022.
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin tomou posse como ministro do STF em agosto de 2023, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com atuação profissional anterior nos escritórios Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, Teixeira Martins Advogados e Zanin Martins Advogados.
Antes de sua indicação, teve destaque como advogado do ex-presidente Lula em ações judiciais, especialmente nos processos da Operação Lava Jato.
Flávio Dino
O ministro Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula e tomou posse em fevereiro de 2024. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi juiz federal entre 1994 e 2006. Exerceu funções como diretor do Foro da Justiça Federal no Maranhão e juiz auxiliar da Presidência do STF.
Foi também secretário-geral do CNJ e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Atuou como deputado federal, presidente da Embratur e, por dois mandatos, governador do Maranhão (2015 a 2022). Em 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foi senador pelo Maranhão até assumir a cadeira no STF.
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