Por anistia, PL ameaça obstruir votações na Câmara

A bancada do PL ameaça obstruir as votações no plenário da Câmara para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a definir a tramitação do projeto de lei (PL 2.858/22) que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A informação foi dada pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), após reunião de lideranças partidárias realizada nessa quinta-feira (20).

No ano passado, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu que a proposta seria submetida a uma comissão especial antes de ser submetida ao Plenário. Essa comissão, no entanto, ainda não foi instalada.

Número 1

Para o PL, o assunto número 1 é o projeto da anistia, afirmou Cavalcante. Ele acrescentou que aguardará o retorno do presidente da Câmara para decidir sobre a obstrução, uma vez que Hugo Motta acompanhará o presidente Lula em viagem ao Japão, de 24 a 27 de março.

A posição do PL foi criticada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da Federação PT-PCdoB-PV. Isso paralisaria o Poder Legislativo e colocaria a Câmara em uma grave crise institucional, especialmente com o julgamento agendado para a próxima semana no Supremo Tribunal Federal, que decidirá se receberá ou não a denúncia contra Jair Bolsonaro, declarou.

O que é obstrução?

Obstrução parlamentar, em sentido amplo, consiste na utilização de recursos regimentais para atrasar ou impedir a votação de propostas. As técnicas mais comuns incluem discursos prolongados, pedidos de adiamento e a saída do plenário para falta de quórum. Em sentido estrito, refere-se à estratégia coordenada pelo líder partidário ou de bloco, instruindo seus parlamentares a se ausentarem para inviabilizar o quórum necessário à votação.