FPA solicita R$ 1 bilhão para reforço no Seguro Rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou ao governo federal um pedido de inclusão orçamentária de R$ 1,05 bilhão para o Seguro Rural. O pedido, assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), foi direcionado aos Ministérios da Casa Civil, Fazenda e Planejamento.

A solicitação busca ampliar a política de segurança da produção agropecuária, assegurando suporte financeiro aos produtores. Segundo Lupion, o reforço orçamentário é essencial para a manutenção das políticas públicas voltadas ao setor e para a continuidade dos programas de crédito rural.

Importância do Seguro Rural

A cobertura do seguro rural tem se reduzido, apesar da crescente ocorrência de eventos climáticos extremos, como El Niño e La Niña. A falta de uma política eficaz de mitigação de riscos tem impactado a inadimplência no crédito rural, que triplicou em operações de mercado no último ano, dificultando ainda mais o acesso ao financiamento para os produtores.

Ao mesmo tempo, programas como o Proagro apresentam altos custos e baixa eficiência. Em 2023, a sinistralidade do Proagro foi de 428%, tornando o programa dez vezes mais oneroso para o governo do que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), apesar de cobrir uma área menor.

Para 2024, o setor agropecuário solicitou R$ 2,1 bilhões para o Seguro Rural. No entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovou R$ 964,5 milhões, valor que, após contingenciamento, foi reduzido para R$ 820,2 milhões menos de 60% do montante originalmente solicitado.

Lupion defendeu a necessidade de fortalecer o Seguro Rural para impulsionar a competitividade do setor agropecuário brasileiro. "Se compararmos o modelo de seguro dos Estados Unidos com o nosso, vemos uma disparidade gigantesca em relação à cobertura, à obrigatoriedade, ao tipo de seguro e aos subsídios. Estamos muito atrás e não podemos transformar em secundário o que é fundamental para o desenvolvimento do agro e do Brasil", afirmou o parlamentar.