Comissão de Educação no Senado começa debates do PNE na próxima semana

A Comissão de Educação e Cultura do Senado inicia na próxima terça-feira (25) um ciclo de 12 audiências a respeito do Plano Nacional da Educação 2024-2034. Na sessão desta terça-feira (18), a presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou os outros integrantes da agenda.

O Plano Nacional da Educação é um conjunto de diretrizes, metas e estratégias que orientam a política educacional no Brasil a cada dez anos. O objetivo é garantir avanços na qualidade e no acesso à educação, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior.

De acordo com a senadora, a ideia é realizar um trablaho conjunto com a Câmara dos Deputados na discussão do documento. "Vamos procurar a Câmara dos Deputados, que já constituiu uma comissão especial para fazer o debate sobre o Plano, para ter um intercâmbio sobre o PNE", explica. De acordo com ela, a tramitação do plano "começa por lá, mas é bom a gente também acompanhar para que, este ano, possa ser um ano proativo, um ano de deliberação, que a gente possa concluir este ano com um plano aprovado".

A sequência de audiências foi estabelecida no requerimento 3/2025 (íntegra), aprovado em 11 de março. Eis a sequência de encontros planejados:

• 1ª Audiência Pública

1. representante do Ministério da Educação;

2. representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);

3. representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e

4. representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

• 2ª Audiência Pública

1. representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);

2. representante do Fórum Nacional de Educação (FNE);

3. representante da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

4. representante do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede);

• 3ª Audiência Pública:

1. representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);

2. representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB);

3. representante da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);

4. representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);

5. representante da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

• 4ª Audiência Pública:

1. representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

2. representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE);

3. representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação);

4. representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);

5. representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra).

• 5ª Audiência Pública:

1. representante do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec);

2. representante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

3. representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI);

4. representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib);

5. representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil (Fóruns EJA Brasil);

• 6ª Audiência Pública

1. representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae);

2. representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);

3. representante do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros/Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir);

4. representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

5. representante da Associação Nacional e Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); 

6. representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca)

• 7ª Audiência Pública:

1. representante do Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça);

2. representante do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);

3. representante do Conselho Brasileiro para a Superdotação (Conbrasd);

4. representante da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes);

5. representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi);

6. representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).

• 8ª Audiência Pública:

1. representante da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);

2. representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação);

3. representante da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (Abreduc);

4. representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen);

5. representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (Abiee).

• 9ª Audiência Pública:

1. representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);

2. representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);

3. representante do Sistema "S";

4. representante da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (BRASILTEC).

• 10ª Audiência Pública:

1. representante da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

2. representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ);

3. representante da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj);

4. representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

• 11ª Audiência Pública:

1. representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

2. representante da União Nacional dos Estudantes (UNE);

3. representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG);

4. representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;

5. representante do Movimento Todos pela Educação.

• 12ª Audiência Pública:

1. representante da Comissão Permanente de Educação (Copeduc);

2. representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e

3. representante do Instituto Rui Barbosa.