Duda Salabert propõe mudança de capital para Belém durante a COP30

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 358/2025, que prevê a transferência simbólica da sede do Governo Federal para Belém, no Pará, entre 11 e 21 de novembro de 2025. O período corresponde à realização da COP30. A proposta tramita em regime de urgência.

O texto estabelece que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade para conduzir suas atividades institucionais. Atos e despachos assinados pelo presidente da República e ministros durante esse período serão datados em Belém. O Poder Executivo será responsável por regulamentar e definir as medidas administrativas e logísticas necessárias

Promoção da Amazônia

Na justificativa, a deputada destaca que a iniciativa reforça "a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional, permitindo uma maior interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras". O documento também menciona que a medida encontra amparo no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, e cita como precedente a transferência da capital para o Rio de Janeiro durante a Eco-92.

O projeto menciona ainda que a iniciativa "impulsionaria o desenvolvimento local e fortaleceria o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas". Segundo o texto, a proposta se alinha aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, especialmente os de combate às mudanças climáticas e fortalecimento de instituições eficazes.