Novo cronograma da LOA: Orçamento deve ser votado em 19 de março

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ocorrer em 19 de março. O novo cronograma da LOA foi confirmado ao Congresso em Foco pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Em entrevista à Agência Senado, em fevereiro, o senador havia estimado a data para votação no dia 17 de março. Enquanto o presidente do colegiado, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) havia marcado reunião da comissão para 11 de março para deliberar sobre a LOA.

Após acordo entre o relator e o presidente da CMO, para esta terça-feira (11) está mantida a discussão do parecer e a reunião de líderes. Na terça-feira da outra semana (18) está prevista a leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques e na quarta-feira (19) a votação. O texto deve ser votado tanto na comissão quanto no plenário. O planejamento é que as duas votações aconteçam no mesmo dia.

A pacificação do impasse das emendas parlamentares deu espaço para destravar a discussão da LOA 2025. Em 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o plano de trabalho apresentado pelo Legislativo para assegurar transparência e rastreabilidade no pagamento de emendas parlamentares.

Além das emendas parlamentares, a votação da LOA também lidou com a votação do pacote fiscal do Executivo no último ano. Com o esforço concentrado para aprovar as três matérias enviadas pela Fazenda, a Lei Orçamentária Anual de 2025 ficou em segundo plano, atrasando para 2025 a aprovação do Orçamento.