Comissão de Meio Ambiente do Senado discute metas e acordos comerciais

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal agendou para a terça-feira (11), a partir das 9h, a votação de quatro requerimentos. Dentre eles, destaca-se o convite direcionado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar as metas e prioridades da pasta para 2025. Conforme o requerimento proposto pelo presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a ministra prestará esclarecimentos sobre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e os preparativos para a COP 30, a ser realizada em Belém no final do ano.

"A participação do Brasil na COP 30 representa um marco importante, reforçando o papel do país como protagonista nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade, além de destacar a necessidade de ações coletivas para mitigar os efeitos do aquecimento global. A participação da ministra oferece uma oportunidade essencial para apresentar os planos e avanços do Ministério do Meio Ambiente e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental", afirma Contarato.

Outro item da pauta é o requerimento para uma audiência pública que abordará as perspectivas do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Conforme proposição do senador Beto Faro (PT-PA), a audiência será conduzida em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA), presidida por Zequinha Marinho (Podemos-PA) .

O senador sugere a participação de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, das Relações Exteriores e de Desenvolvimento, além de representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo Faro, o acordo movimenta trilhões de dólares e, além de eliminar barreiras tarifárias, incentiva produtos sustentáveis e a descarbonização de cadeias produtivas, com compromissos com a transparência e a participação social.

"A audiência é fundamental para avaliar como o Brasil pode alinhar-se às demandas globais de sustentabilidade sem comprometer sua competitividade. Mais do que encarar essas exigências como entraves, devemos reconhecê-las como oportunidades para reposicionar o agronegócio brasileiro, destacando-se como líder mundial em práticas sustentáveis. O debate permitirá que o Brasil desenvolva estratégias para mitigar impactos negativos sobre pequenos produtores e garanta que os benefícios do acordo sejam amplamente distribuídos", argumenta o senador.

Também constam na pauta dois requerimentos para a criação de subcomissões no âmbito da CMA, ambos de autoria da vice-presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF). O primeiro propõe a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar e estudar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do Cerrado. O segundo visa crira uma subcomissão temporária para acompanhar a COP 30.