Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

O presidente Lula se reúne nesta quinta-feira (6), às 15h, no Palácio do Planalto, com ministros e assessores para analisar indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Superior Tribunal Militar (STM). Após meses de discussões, Lula poderá tomar uma decisão sobre as duas vagas em aberto no STJ e também deverá considerar nomes para o STM. Para tratar do assunto, Lula convocou o núcleo duro do governo que discute as indicações para o Judiciário. Os escolhidos pelo presidente terão de passar por sabatina no Senado e pela aprovação dos senadores em plenário, a exemplo do que ocorre com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades.

Participarão da reunião com Lula:

• Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
• Rui Costa, ministro da Casa Civil
• Jorge Messias, advogado-geral da União
• Manoel Carlos de Almeida Neto, ministro da Justiça e Segurança Pública substituto
• Marcos Rogério de Souza, secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

A urgência é maior para as indicações do STJ. Como mostrou o site Migalhas, em outubro do ano passado, o Pleno do tribunal escolheu duas listas tríplices, uma composta por desembargadores federais e outra por membros do Ministério Público, que concorrerão às duas vagas abertas na Corte, deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram. Lula terá que escolher um nome de cada lista tríplice.

Lista do TRF:

• Carlos Augusto Pires Brandão
• Daniele Maranhão Costa
• Marisa Ferreira dos Santos

Confira o perfil de cada um deles no Migalhas

Lista do MP:

• Maria Marluce Caldas Bezerra
• Sammy Barbosa Lopes
• Carlos Frederico Santos

Confira o perfil de cada um deles no Migalhas

A vaga no STM será aberta em abril com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos. Recentemente, Lula foi cobrado publicamente pela presidente do tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, para que indicasse uma mulher para a Corte. Ela é a única ministra na história do STM. O órgão foi criado em 1808. O petista, no entanto, ainda não anunciou se atenderá ao pedido de Maria Elizabeth.

A indicação é de livre escolha do presidente da República. O indicado deve ter no mínimo 35 anos de idade e notável saber jurídico. Vários nomes estão sendo ventilados para o tribunal. Entre as mulheres cotadas, destacam-se a advogada Verônica Sterman, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a procuradora nacional da União de Servidores e Militares, Ana Karenina Silva Ramalho Andrade. Outros homens, como Rafaelo Abritta, assessor especial do Ministério da Defesa, e José Levi Mello do Amaral Júnior, conselheiro no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também são cogitados.