Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/24, que estabelece a obrigatoriedade de operadoras de telefonia celular emitirem alertas via SMS sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. A proposta tem como objetivo criar um sistema nacional de notificação rápida para auxiliar na localização de menores desaparecidos.

De acordo com o texto do projeto, assim que pais ou responsáveis comunicarem o desaparecimento à polícia, a delegacia especializada deverá informar imediatamente as operadoras de telefonia. Estas, por sua vez, serão responsáveis por disseminar mensagens de alerta contendo informações essenciais, como nome, idade, características físicas, última localização conhecida e foto da criança ou adolescente desaparecido. O SMS também incluirá um link para o site da delegacia responsável pelo caso.

Os alertas serão enviados sob o título "Alerta menor desaparecido" e, além do SMS, as operadoras também poderão utilizar outros serviços de mensagens e aplicativos para ampliar a difusão da informação. O projeto também prevê a formalização de parcerias entre o poder público e as operadoras de telefonia para viabilizar a implantação do sistema.

Experiência no Rio de Janeiro

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta, destaca que o estado do Rio de Janeiro já utiliza uma ferramenta semelhante, chamada "Alerta Pri". Este sistema regional envia mensagens de SMS contendo informações detalhadas sobre crianças e adolescentes desaparecidos a aproximadamente três milhões de pessoas nas primeiras 24 horas após a notificação.

"Estabelecer essa medida em nível federal pode contribuir para aumentar o índice de solução de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, que, além da vítima, também provoca sofrimento dos familiares", afirma o deputado.

Amber Alert

A proposta também assemelha-se ao Amber Alert, um sistema de alertas urgentes criado nos Estados Unidos e adotado no Brasil a partir de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a empresa de tecnologia Meta. Ele é ativado em casos de rapto ou sequestro de crianças e utiliza plataformas como Facebook e Instagram para divulgar informações sobre o desaparecido e eventuais suspeitos dentro de um raio de até 160 quilômetros do local do ocorrido. Os alertas permanecem visíveis por pelo menos 24 horas e também podem ser acessados no site do Amber Alert Brasil.

Embora ambos os sistemas tenham o mesmo objetivo de ampliar a divulgação sobre desaparecimentos, o projeto de lei brasileiro se diferencia ao utilizar as operadoras de telefonia como principal canal de transmissão dos alertas via SMS, enquanto o Amber Alert foca na disseminação das informações através das redes sociais.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida entre em vigor, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.