PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado

A PGR, Procuradoria-Geral da República, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao STF, Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. O documento tem como base o inquérito da Polícia Federal de novembro de 2024, que aponta Bolsonaro como figura central na disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e na tentativa de mobilizar apoio militar para um golpe de Estado.

O ex-presidente também é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa. Juntos, os três tipos penais podem chegar a 28 anos de prisão.

O inquérito da PF aponta o ex-presidente como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de decreto que previa a prisão de ministros do STF e a convocação de novas eleições. O relatório também menciona indícios de que o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para atentar contra a vida do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

As acusações da Polícia Federal ainda indicam que Bolsonaro teria atuado dentro de uma estrutura organizada para questionar a lisura das eleições e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano. O inquérito também menciona a suposta participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de opositores e tentativas de interferência na atuação da Polícia Federal. O antigo mandatário sempre negou o envolvimento, e seus aliados criticam a investigação, classificando-a como uma perseguição política.

Confira a íntegra da denúncia:

A denúncia será analisada pelo STF, que decidirá se aceita as acusações e torna Bolsonaro réu. Caso recebida, terá início a fase de instrução do processo, com a coleta de provas e depoimentos.

Além de Bolsonaro, também respondem pelos mesmos crimes seu antigo candidato a vice, Walter Braga Netto; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid; e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Denúncia complementar

Além da denúncia contra Jair Bolsonaro, a PGR apresentou um segundo documento, ampliando para 34 nomes a lista de acusados, incluindo os da principal, que serão abordados em peças acusatórias separadas. Estes responderão não apenas pelos crimes envolvendo a trama golpista, mas também pelos demais tipos penais que envolvem os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023.

Confira o documento: