Margem Equatorial: bancada ambientalista defende Ibama contra pressão

A resistência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à pressão da Petrobras para acelerar a permissão por estudos pela busca de petróleo na Margem Equatorial vem acompanhada de apoio de uma parcela do Congresso Nacional. A Frente Parlamentar Ambientalista se posicionou a favor da postura do órgão de não se apressar e recusar a interferência externa na questão.

De acordo com o coordenador da bancada na Câmara dos Deputados, Nilto Tatto (PT-SP), a decisão sobre a Margem Equatorial não deve ser tratada como um entrave burocrático, mas como uma questão ambiental complexa que precisa ser analisada com responsabilidade. "Eu acredito e confio muito na análise técnica que o Ibama está fazendo. Se nesta análise eles chegarem à conclusão de que é possível fazer as pesquisas, é evidente que o farão", disse ao Congresso em Foco.

A declaração foi feita após o presidente Lula, em entrevista à Rádio Diário FM, reclamar da demora do Ibama em autorizar as buscas, chegando a expor sua impressão de que o órgão estaria agindo "contra o governo". A Petrobras busca a permissão para a liberação das perfurações desde 2023, e o chefe do governo se pronunciou em diversos momentos em defesa da demanda da estatal e cobrando agilidade no processo de licenciamento.

Frustração do governo

Apesar de reconhecer as manifestações de pressa por parte do presidente Lula, Nilto Tatto avalia que a questão não chega a configurar uma disputa direta entre governo e Ibama. A posição de Lula, ao seu ver, é reflexo de uma frustração. "Ele expressa aquilo que todo empreendedor reclama, que é a morosidade da análise para dizer sim ou não ao licenciamento", ponderou.

Por outro lado, ele ressalta que, em muitos casos, a morosidade se deve exatamente à falta de resposta do próprio empreendedor às demandas para que a obra seja autorizada. Este foi o motivo alegado pelo Ibama nas negativas anteriores, apontando para a falta de uma oferta de infraestrutura adequada por parte da Petrobras para atender possíveis emergências na região, onde há intensa instabilidade geológica e meteorológica.

Uma nova proposta foi apresentada em dezembro, desta vez incluindo uma base de apoio, prevista para ficar pronta em março, a 170km da área de exploração.

Futuro do Amapá

Enquanto lideranças políticas do Amapá, defendem que a exploração traria benefícios econômicos ao estado, a Frente Parlamentar Ambientalista questiona essa promessa. Tatto argumenta que os royalties do petróleo não garantem desenvolvimento e que há alternativas mais eficazes e sustentáveis para a região.

"Achar que esses recursos vão desenvolver o Estado é uma balela. Isso não acontece em lugar nenhum", declarou o parlamentar. Ele sugere um modelo de crescimento baseado em energia renovável, biodiversidade e agricultura familiar, evitando os impactos negativos que a exploração petrolífera pode trazer.

"Para o desenvolvimento do Amapá, o desafio é investir em alternativas econômicas sustentáveis. Não dá para depender de um setor que pode concentrar renda nas mãos de poucos e manter a população na mesma situação de sempre", enfatizou o deputado.

Ele também alerta que, mesmo que a exploração avance, os recursos precisam ser bem aplicados para gerar impacto real na região. "Se for explorar e houver essa riqueza, depende para onde forem aplicados os recursos. Mas quem imagina que a exploração do petróleo é a solução para o desenvolvimento regional está enganado, porque isso não está garantido", afirmou.