Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
MEIO AMBIENTE
Congresso em Foco
23/1/2025 | Atualizado às 13:14
?O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), vetou o projeto de lei que possibilitaria a reclassificação dos biomas locais. O projeto de lei complementar (PLC) 18/2024 aprovado pelo legislativo estadual permitia que áreas pertencentes a Floresta Amazônica fossem reclassificadas como parte do Cerrado.
Neste caso, a área florestal protegida poderia ser reduzida de 80% para 35%, ameaçando mais de 5 milhões de vegetação amazônica. Uma das justificativas do texto era "buscar o equilíbrio entre a preservação ambiental, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida das pessoas que lá habitam". Respondendo a pressão dos empresários do agronegócio da região.
A proposta de autoria do próprio Executivo, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (ALMT) em 8 de janeiro. No entanto, as discussões em torno do projeto levaram Mauro Mendes voltar atrás e optar pelo veto total, na última terça-feira (25). Ele afirmou que o texto original, que previa atualizações base de dados sobre os biomas mato-grossenses, foi distorcido.
Desde o início da tramitação, em maio de 2024, o PLC recebeu substitutivos que alteraram a proposta original. Ainda assim, os deputados estaduais aprovaram o texto final que aguardava a sanção do governador. Ele garantiu que apresentará uma nova proposta que "respeite as legislações ambientais do país", em até 90 dias.
Leia também: Lula se reunirá com ministros na próxima segunda para discutir alta dos alimentosTemas
LEIA MAIS
Crédito Consignado
Programa de crédito para trabalhador CLT tem 40 milhões de simulações
Representatividade
Deputadas assumem presidência de 20% das comissões da Câmara
AGENDA DA SEMANA
Semana terá julgamento de Bolsonaro no STF e pauta fria no Congresso