Davi Alcolumbre Assume Presidência do Congresso com 56 Vetos Pendentes

O senador Davi Alcolumbre assume a presidência do Congresso Nacional enfrentando um total de 56 vetos que aguardam análise, dos quais 33 já estão obstruindo a pauta de votações. Este cenário representa o maior acúmulo de vetos no início do ano desde pelo menos 2018. Desde 28 de maio do ano anterior, os parlamentares não se reuniram em sessão conjunta para reduzir essa lista. As discussões sobre os vetos podem evidenciar a dinâmica entre as novas presidências das Casas do Congresso e as lideranças parlamentares que iniciarão suas funções em 2025. De acordo com o consultor legislativo do Senado, Rafael Silveira, a pauta dos vetos servirá como um teste para avaliar a sincronia entre Davi e o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. - Nós devemos verificar o nível de união dessas Casas exatamente nessa primeira etapa de avaliação dos vetos - afirmou em entrevista no sábado (1) à TV Senado.

Negociações estão em andamento. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, os vetos serão votados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), prevista para março. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, declarou que as negociações podem ter início com o começo das atividades legislativas desta semana. - Não tem nada acertado ainda sobre os vetos. Agora que vamos começar a sentar para discutir quando será a sessão no Congresso Nacional, quais vetos serão discutidos ou não - comentou Padilha. Essa informação foi divulgada por ambos em uma coletiva de imprensa na segunda-feira (3), após uma reunião entre Davi, Motta e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os três demonstraram uma relação produtiva e amistosa.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), líder do PSDB no Senado, expressou que a oposição deve insistir nas versões dos projetos aprovados pelos parlamentares e derrubar os vetos. - São absurdamente numerosos os vetos feitos pelo presidente da República. Eu tenho um princípio: se a gente aprovou aqui, eu sou contra o veto. Se depender de mim, eu voto contra todos os vetos, porque nós aprovamos. Não há razão para que a oposição aceite veto de governo.

Um dos vetos controversos ocorreu no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), de autoria do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente Lula impediu a permissão para que os estados abatessem parte de suas dívidas com a União por meio da execução de despesas estratégicas, como obras de responsabilidade do governo federal (VET 5/2025). O senador Efraim Filho (União-PB), líder do União Brasil no Senado, afirmou que o veto é um dos que está na mira dos senadores. - Vamos entender quais foram os fundamentos que levaram o governo ao veto, quais foram os acordos assumidos pela própria liderança do governo aqui dentro do Senado para que possamos nos posicionar - declarou o senador.

Outra intervenção de Lula que gerou críticas entre os senadores foi o veto integral à indenização única por danos morais de R$ 50 mil a pessoas com deficiência causadas pelo vírus zika durante a gestação (VET 2/2025). Segundo o projeto que estabelecia a indenização (PL 6.064/2023), o valor se somaria a uma pensão mensal vitalícia de R$ 7.786,02. Como alternativa, Lula editou uma medida provisória (MP 1.287/2025) que oferece R$ 60 mil de apoio financeiro em parcela única, restrita a este ano e a crianças nascidas entre 2015 e 2024. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que apresentou o projeto em 2015 quando era deputada federal, afirmou que não medirá esforços para retomar o texto do projeto. - É uma obrigação do Estado. Essas famílias não tiveram saneamento básico adequado, o governo não conseguiu conter a epidemia do mosquito no Norte e no Nordeste. Essas crianças nasceram com microcefalia, muitas já faleceram. Estamos falando de 1.500 crianças, não é um número de milhões. São crianças que não ouvem, não falam, não enxergam, têm deficiência intelectual e, na maioria das vezes, paralisia física.

O veto mais recente ocorreu no dia 23 de janeiro, no âmbito do novo Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que incentiva o investimento em energia de baixa emissão de carbono através de juros mais baixos. O veto (VET 8/2025) retirou a possibilidade de que as empresas aceitas no Paten fossem automaticamente elegíveis para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Segundo o governo, o trecho permitiria que recursos do fundo fossem direcionados a investimentos que não necessariamente reduzissem o efeito estufa. Veja aqui a lista completa de vetos que aguardam análise dos parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)